SINJUS intensifica esforços pela Data-Base 2025 após início da sessão legislativa na ALMG

Com a retomada oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, o SINJUS-MG intensifica a sua atuação junto ao parlamento para que o projeto da Data-Base 2025 das servidoras e dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) comece a tramitar nas próximas semanas. O objetivo é assegurar prioridade à matéria e evitar que outros projetos ou disputas de natureza política e eleitoral retardem a efetivação desse direito.

Desde o início de janeiro, dirigentes do SINJUS estão estruturando estratégias de mobilização e interlocução com parlamentares de modo a consolidar apoio político para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.966/2025 no Legislativo. Em nova reunião realizada na tarde desta segunda-feira, a diretoria do Sindicato traçou um cronograma de ações para os próximos dias.

“Estamos em contato permanente com deputados e suas assessorias para garantir que o nosso projeto seja pautado nas comissões e também no Plenário o mais rápido possível. Nesse sentido, reforçamos que a mobilização das servidoras e dos servidores será determinante. Por isso, convocamos todas e todos a acompanharem atentamente as mídias oficiais do SINJUS, onde serão divulgadas informações atualizadas sobre a tramitação e as convocatórias para ações presenciais na Assembleia”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Cenário na ALMG

Nesta segunda-feira, aconteceu a reunião solene de abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. O início dos trabalhos na ALMG ocorre em um contexto marcado pela necessidade de análise de vetos do governador e também de temas relacionados à política fiscal e ao programa de refinanciamento da dívida do estado, o Propag.

Com o retorno das sessões ordinárias, inicia-se também o ciclo de reuniões das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Administração Pública (CAP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que serão responsáveis pela análise do PL 4.966/2025 antes que o texto seja levado a Plenário para votação em primeiro e segundo turnos.

“Apesar desse cenário, temos a expectativa de que a matéria da Data-Base 2025 dos servidores do TJMG possa tramitar em paralelo com os demais projetos, já que o texto foca apenas na recomposição salarial de 5,53%, índice correspondente às perdas inflacionárias acumuladas no período de maio de 2024 a abril de 2025. Além disso, o próprio TJMG já sinalizou que tem margem financeira, orçamentária e fiscal para cumprir com esse direito da categoria. Portanto, não há motivos para a ALMG colocar obstáculos ao nosso projeto de lei”, afirma o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

O Sindicato reforça que a luta pela Data-Base é permanente e exige mobilização, principalmente neste início de ano, quando a definição de prioridades pode acelerar ou retardar a tramitação dos projetos.  Por isso, o engajamento das servidoras e dos servidores do TJMG nas ações promovidas pelo SINJUS é essencial para fortalecer a cobrança junto aos parlamentares e demonstrar que a categoria está unida.

Acompanhe as nossas mídias para ficar informado sobre a tramitação e as próximas atividades de mobilização.

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