GOVERNO QUER CONGELAR SALÁRIO DE SERVIDOR POR 2 ANOS

Ao mesmo tempo em que destina trilhões de reais para o mercado financeiro e aporte de bilhões para grandes empresas, o governo federal faz jogo duro no repasse de verbas aos estados e municípios para o combate à crise provocada pelo novo coronavírus. Para piorar, o Ministério da Economia está condicionando a ajuda ao congelamento de salários dos servidores públicos. A articulação já está em curso no Senado Federal. Por isso, a categoria deve se manter mobilizada e enviar emails aos parlamentares mineiros se posicionando contra a proposta.

O objetivo do governo federal é engavetar o projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados que prevê o socorro financeiro aos estados e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. Para isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está em conversas com senadores prometendo ampliar os recursos, mas desde que o novo texto contenha dispositivos que congelem os salários de servidores públicos, entre outras condicionantes. Vários parlamentares do Senado apoiam o nome do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para que seja o relator do novo texto.

Essa é mais uma das várias tentativas de reduzir salários do funcionalismo nos últimos anos. “A conta é simples, se não houver reposição inflacionária, na prática estará se praticando o rebaixamento de salários, afinal o poder aquisitivo do servidor irá diminuir”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Wagner Ferreira.

O SINJUS-MG tem posição sobre o assunto em nota publicada repudiando a tentativa de redução ou congelamento de salários dos servidores públicos. Clique aqui e leia.

Esses sucessivos ataques aos direitos dos servidores serão o tema de nossa live neste sábado, dia 25/4, às 11h, no canal do SINJUS no YouTube (clique aqui e ative o lembrete). Na transmissão, Wagner Ferreira e o diretor de Assuntos Jurídicos e próximo coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, vão conversar com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que está acompanhando de perto a tramitação dessas propostas no Congresso Nacional.

A contradição nas políticas do governo federal é grande. Após conseguir liberdade para despejar dinheiro em determinadas empresas de determinados setores, por meio do chamado “Orçamento de Guerra”, os gestores articulam mais uma retirada de direito dos trabalhadores.

“Querem diminuir o salário de quem está na linha de frente no combate à Covid-19, que são os servidores da saúde, da segurança, da Justiça, entre outros tantos que são fundamentais para a prestação dos serviços essenciais à sociedade. Também querem precarizar as carreiras daqueles que serão muito importantes no processo de reconstrução do Brasil após o período de quarentena”, afirma Alexandre Pires.

Por isso, a mobilização e a pressão sobre os senadores mineiros são importantes neste momento. Abaixo listamos os emails dos parlamentares. Faça a sua parte. Envie mensagens aos senadores pedindo para que se posicionem contra o congelamento de salários dos servidores!

Antonio Anastasia (PSD) – [email protected]

Carlos Viana (PSD) – [email protected]

Rodrigo Pacheco (DEM) – [email protected]

Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado