SINJUS QUER DISPENSA DE QUEM RESIDE COM GRUPO DE RISCO
terça-feira, 05/05/20 16:32
Diante do risco de propagação do novo coronavírus entre os servidores que estão exercendo atividades presenciais durante o plantão extraordinário, o SINJUS-MG enviou, nesta terça-feira, dia 5/5, o Ofício Nº 55/2020 à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando que servidores que residem com profissionais da área de saúde ou com pessoas enquadradas no grupo de risco sejam excluídos da escala de rodízio. A medida certamente irá achatar a curva de registros da Covid-19 entre os públicos diretos e indiretos do Tribunal, contribuindo para salvar vidas no momento crucial da pandemia.
Com base em informações e protocolos divulgados pelas autoridades de saúde, o SINJUS entende que os servidores do TJMG que residem com profissionais da área de saúde possuem uma maior probabilidade de se tornarem vetores de transmissão quando escalados para trabalhar no atendimento presencial. Isso porque seus companheiros, companheiras e familiares estão em contato direto e rotineiro com pessoas infectadas.
Na outra ponta, os servidores escalados para o atendimento presencial ficam mais expostos ao novo coronavírus devido ao contato com diversos públicos e, ao retornarem para casa, podem ser vetores para os seus familiares, companheiros e companheiras que estão no grupo de risco. Deste modo, o TJMG está contribuindo, desnecessariamente, para o aumento do risco de contágio de possíveis vítimas.
No documento enviado ao Tribunal, o SINJUS demonstrou a aplicabilidade da proposta citando o exemplo da Portaria Nº 20/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que excluiu dos atendimentos presenciais os seus servidores que residem com profissionais de saúde ou com pessoas do grupo de risco.
Para o Sindicato, a medida correta e incontestável seria a suspensão de todos os atendimentos presenciais no âmbito do Judiciário mineiro, entretanto, a solicitação do SINJUS referente a essa demanda segue sem resposta por parte da Administração do TJMG. Por isso, o SINJUS apresentou essa medida alternativa que garante maior segurança a servidores, magistrados, terceirizados e estagiários.
Informações sobre disponibilização de EPIs
O SINJUS também solicitou, nesta terça-feira, informações do TJMG quanto às medidas adotadas para resguardar os servidores que estão tendo que realizar os atendimentos presenciais. Em março, o Sindicato já havia requerido a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras descartáveis e álcool em gel.
Após a solicitação inicial, o Tribunal realizou licitações para adquirir o material. Contudo, até o momento, ainda há relatos da falta desses itens de proteção por parte dos servidores. Assim, o pedido por informações do SINJUS é para que a entidade saiba quais medidas de prevenção estão sendo de fato implementadas.
