TRIBUNAIS JÁ AMPLIAM MEDIDAS DE PREVENÇÃO; TJMG NÃO!

Cientes da gravidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversos tribunais de Justiça pelo país já publicaram normas prorrogando o plantão extraordinário, destacando que a medida busca combater o contágio pelo vírus. Contudo, mesmo diante do aumento dos números de casos e de mortes no estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda não se posicionou sobre a questão. O silêncio da Administração do TJMG está provocando temor entre as servidoras e os servidores, que têm medo de retornar às atividades presenciais não essenciais no dia 15 de junho e ficarem expostos à doença.

O mais recente Tribunal de Justiça a anunciar a prorrogação do plantão extraordinário foi o da Bahia, que publicou na manhã desta terça-feira, dia 9 de junho, o comunicado de que o teletrabalho será o regime prioritário até 30 de junho. Antes dele, tribunais de outros estados já haviam tomado decisões semelhantes, como são os casos de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Alagoas, Distrito Federal, entre outros.

“O SINJUS já solicitou a prorrogação do plantão extraordinário à Presidência do TJMG. A retomada do trabalho presencial para tratar de demandas não essenciais é uma medida que traz risco desnecessário aos servidores e a seus familiares. O próprio Tribunal tem números que mostram a eficiência e a produtividade no regime de teletrabalho. Estamos tentando sensibilizar o presidente do TJMG sobre essa reivindicação da categoria. Contudo, caso preciso, buscaremos também os instrumentos jurídicos para resguardar o direito à saúde e à vida do servidor”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.

A maioria dos tribunais já ampliou as medidas de proteção para, no mínimo, o fim de junho. Outros que ainda não editaram novas medidas têm adotado posturas que sinalizam que seguirão pelo mesmo caminho nos próximos dias.

NÚCLEO DA MULHER VAI DEBATER A SITUAÇÃO DAS MÃES SERVIDORAS

Um eventual retorno das atividades presenciais no TJMG tem causado preocupação ainda maior entre as servidoras que são mães. Além do risco de contrair a Covid-19 e do temor de se tornarem vetores do vírus para os seus familiares, muitas delas não têm com quem deixar os filhos que estão com as aulas suspensas. Por isso, o Núcleo da Mulher do SINJUS realiza, nesta terça-feira, dia 9 de junho, às 18h, uma reunião virtual aberta para ouvir as servidoras do TJMG e do TJMMG sobre essa situação e discutir ações de luta.

O encontro será pela plataforma de videoconferência Google Meet. No horário marcado, clique aqui e acesse a sala virtual. Caso tenha dúvidas, clique aqui e veja o passo a passo.

#ProtegeTJMG

Nesta semana, além da mobilização por meio das mídias sociais em torno da campanha #ProtegeTJMG, o SINJUS também está convocando as servidoras e os servidores a enviarem e-mail no “Fale com a Presidência” solicitando que o plantão extraordinário seja prorrogado (clique aqui e saiba mais).

Essa é apenas mais uma das inúmeras batalhas que o SINJUS vem travando nos últimos meses para que a saúde das servidoras e dos servidores seja priorizada neste momento de pandemia. O Sindicato já requereu equipamentos de proteção individual e a testagem para aqueles que estão nos trabalhos presenciais, solicitou a dispensa de lactantes e servidores que residem com pessoas do grupo de risco, pediu o respeito à escala de férias e também questionou o Tribunal sobre setores que estavam sem sistema de rodízio (clique aqui e saiba mais).

Este é o SINJUS, cada vez mais atuante por você, servidora e servidor do Judiciário mineiro.

SINDICATO É PRA LUTAR!