Em 19 de junho de 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20, que altera o sistema de previdência social dos servidores civis, entre outras providências, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que entre outros pontos, institui alíquotas progressivas de contribuição previdenciária.
Situação atual Em pouco mais de 2 meses, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concluiu, no dia 4 de setembro de 2020, a votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, que compõem a Reforma da Previdência do governo de Romeu Zema (NOVO). Os textos mantiveram itens perversos propostos pelo governo, mas a articulação dos sindicatos garantiu avanços. A Reforma foi discutida de forma célere, em um cenário de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, sem qualquer participação popular e com reiteradas tentativas de intimidação das servidoras e dos servidores que acompanhavam as sessões diariamente na entrada da Casa Legislativa e se manifestavam pela defesa dos seus direitos.
Últimas notícias
SEM TABU MENOPAUSA É TEMA DO PRIMEIRO ENCONTRO DO PAPO ABERTO terça-feira, 30/04/24 10:02 Até hoje, alguns assuntos relacionados à feminilidade são cercados por tabus, resultando em falta ...
PCD SAIBA COMO INCLUIR SÍMBOLOS INTERNACIONAIS DE ACESSIBILIDADE NA SUA CARTEIRA FUNCIONAL DO TJ segunda-feira, 29/04/24 19:41 Na última segunda-feira, dia 22 de abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...
APROVADOS DO TJMG Sindicatos cobram a homologação e nomeação dos candidatos do concurso Edital 1/2022 segunda-feira, 29/04/24 19:18 O imediato andamento do processo do Concurso Edital nº 01/2022 é cobrado pelas entidades ...
MOBILIZAÇÃO CORREGEDORIA E EDIFÍCIO-SEDE RECEBEM SETORIAIS NESTA SEMANA segunda-feira, 29/04/24 16:11 Os dirigentes do SINJUS-MG continuam percorrendo as unidades do Tribunal de Justiça de Minas ...