AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER IMPACTOS NO IPSEMG
terça-feira, 11/08/20 11:36
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira, 12 de agosto, para debater os impactos que as alterações propostas pelo Governo Zema na Reforma da Previdência podem trazer para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O requerimento para a audiência, marcada para as 14h30, é da deputada Marília Campos (PT) e do deputado Celinho Sintrocel (PcdoB).
O objetivo da audiência é fazer uma discussão abrangente sobre os rumos do Ipsemg e os impactos que a Reforma poderá trazer para os servidores públicos caso seja aprovada a proposta do governo. De acordo com o texto apresentado, o Ipsemg, que atualmente faz a gestão do regime próprio, passaria a ser denominado Instituto de Gestão do Plano de Saúde dos Servidores do Estado de Minas Gerais, com a única finalidade de prestar assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica e social a seus beneficiários. E uma nova autarquia, Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do Estado (MGPrev), faria a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Na audiência, os servidores do Instituto e os usuários serão ouvidos para apresentar propostas e alternativas. Para o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, o debate é fundamental. “O governo quer aumentar o tempo e o valor da contribuição, reduzir o valor da aposentadoria e está incentivando o servidor a optar pela Previdência Complementar para aumentar o salário. Só que, ao mesmo tempo, a proposta prevê que a Previdência Complementar pode ser privatizada. É um absurdo”.
Entre os convidados para a reunião estão o secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy, o deputado estadual do Rio de Janeiro Flavio Serafini (PSOL), a diretora de Relações Institucionais do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Sisipsemg), Antonieta Dorledo, o presidente da Associação dos Contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Moisés de Oliveira, e o ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais João Diniz.
A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também no site e no canal do YouTube da Casa Legislativa.
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