SINDICATOS OFICIALIZAM DEMANDAS TRATADAS EM REUNIÃO COM O TJMG

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Na última sexta-feira, dia 4 de março, o SINJUS-MG, o Serjusmig e o Sindojus/MG formalizaram, por meio de três ofícios, demandas tratadas na última reunião com a Administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizada no dia 24 de fevereiro. Os documentos tratam da atualização do valor do vale-lanche, das verbas e do apontamento de vaga nas Promoções Verticais (PV) e de estudos preliminares acerca do índice da Data-Base 2022.

Durante a última reunião da Mesa de Negociações, começaram as tratativas da Data-Base 2022, que vai vencer em 1º de maio deste ano. Na ocasião, foi solicitado o início dos estudos, com base nos índices inflacionários já apurados e em projeções elaboradas por especialistas e instituições do mercado.

Para formalizar essa demanda, os sindicatos enviaram o Ofício Conjunto n. 8/2022, requerendo que o TJMG já verifique as possibilidades financeira e orçamentária para um índice de revisão geral anual na casa dos 10,24%. No documento, as entidades ressaltam que esse é um parâmetro que pode vir a ser atualizado para cima caso a inflação real seja maior que a projetada nos próximos meses.

O objetivo é garantir que o anteprojeto de lei da Data-Base 2022 inicie a sua tramitação interna tão logo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período entre maio de 2021 e abril de 2022 seja divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, ele poderá ser aprovado no Órgão Especial do TJMG e enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda na gestão do atual presidente do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes.

Promoção Vertical

No Ofício Conjunto 7/2022, foi requerido ao Tribunal a informação de quanto será a verba destinada para a Promoção Vertical 2020 para assim proceder com o apontamento de vagas. Foram solicitadas, ainda, informações sobre a quantidade por cargo e agrupamento de inscritos no certame, além do número de vagas apuradas por cargo e agrupamento.

Para contribuir com o aperfeiçoamento dos processos, os sindicatos também demandam que seja criada uma Mesa de Negociação específica para tratar previamente de etapas e questões inerentes a este e aos próximos editais das PVs.

Vale-lanche

Diante da escalada dos preços no segmento de alimentos e restaurantes, o SINJUS, o Serjusmig e o Sindojus/MG requereram a atualização dos valores referentes ao benefício do vale-lanche. No Ofício Conjunto 6/2022, os sindicatos apresentam um levantamento que mostra que o valor praticado pelo TJMG é inferior ao concedido por outros tribunais de Justiça estaduais, como os do Amazonas, de Santa Catarina, do Piauí, entre outros.

Nesse sentido, os sindicatos solicitam a majoração dos valores concedidos às servidoras e aos servidores do Judiciário mineiro, sugerindo a adoção do valor do vale-lanche praticado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

O SINJUS-MG, o Serjusmig e o Sindojus/MG seguem firmes e unidos na defesa dos interesses em comum das categorias. Acompanhe as nossas mídias e fique informado sobre os desdobramentos dessas iniciativas.

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