GOVERNO ZEMA NÃO TEM ACORDO PARA VOTAR PROJETOS NA ALMG

Foto: Pedro Gontijo / Imprensa MG

Nenhum projeto de autoria do governador Romeu Zema (Novo) deve ser votado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nas próximas semanas. Para que uma proposta seja colocada na pauta do Legislativo, é necessário que haja um acordo entre o Palácio Tiradentes e o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PSD), além dos líderes dos blocos partidários — da oposição, dos parlamentares independentes e do próprio governo.

Desde o início da administração de Zema, há dificuldades na articulação para que as propostas do governador sejam colocadas em votação. O Regime de Recuperação Fiscal, pauta prioritária, está parado desde 2019. A proposta de criação do Centro Mineiro de Controle de Doenças chegou à ALMG há mais de um ano, em março de 2021, por exemplo.

A relação, que já não era boa, piorou na última semana. Após os deputados derrubarem o veto parcial ao reajuste dos servidores, Zema disse que Agostinho é nocivo para o Estado. Como resposta, o presidente do Legislativo disse que o governador é incapaz e que governa para os ricos.

“Não temos acordo para votação de nenhum projeto por agora”, disse o líder do Governo, Gustavo Valadares (PMN). “Eu espero que a gente consiga votar alguma coisa sim até o final do ano. Temos projetos importantes, como [retirada do Detran] da Polícia Civil. Esse projeto do Regime de Recuperação Fiscal é uma vontade nossa, mas a gente sabe que a maioria da Assembleia e a presidência não querem”.

“Eu espero que a gente possa sentar e acertar uma pauta comum. Esse é um objetivo e um sentimento que eu tenho, mas no momento a situação está complicada”, reconheceu o parlamentar.

O líder da oposição, André Quintão (PT) afirma que chegou a existir uma negociação com o governo para que não houvesse pedido de urgência por parte de Zema para votar o Regime de Recuperação Fiscal. Em troca, seria definida uma pauta consensual. O governo, no entanto, optou por entrar com o pedido de urgência em outubro do ano passado e o acordo caiu por terra.

“A pergunta que se faz é qual o nível de relação que o governador quer manter com a Assembleia depois dos ataques gratuitos. Não é uma questão simplesmente do governador com o presidente da Assembleia. A forma que o Zema se referiu a uma decisão tomada por 55 deputados foi desrespeitosa”, afirma Quintão, se referindo à derrubada do veto ao reajuste do funcionalismo público.

Zema é candidato à reeleição, enquanto Agostinho é o nome mais cotado para ser o vice do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que é pré-candidato a governador. “Não vamos deixar nenhuma questão política interferir nos projetos de interesse de Minas Gerais”, disse o deputado Cássio Soares. Líder do bloco independente, com 40 dos 77 deputados estaduais, ele ressaltou, no entanto, que é necessário articulação por parte do Palácio Tiradentes para se chegar a um acordo para votação das propostas.

A deputada Laura Serrano (Novo), que atua como vice-líder de Governo, reconhece que há dificuldades na relação com alguns setores do Legislativo, mas defende que o diálogo é aberto e transparente.

“O ano eleitoral pode tornar a tramitação de pautas mais morosa, mas ainda há espaço para aprovação de pautas importantes para os mineiros, conjuntamente com o Orçamento para o próximo ano”, declarou.

Fonte: Jornal O Tempo – Repórter Pedro Augusto Figueiredo