PACHECO SE REÚNE COM LULA E APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA QUITAR A DÍVIDA DE MINAS GERAIS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 21 de novembro, para apresentar uma alternativa ao Plano de Recuperação Fiscal proposto pelo governador Romeu Zema (Novo). O objetivo da nova proposta é solucionar a dívida de R$ 160 bilhões de Minas Gerais com a União e foi motivada diante da inércia de Zema para buscar de negociação da dívida. 

“É inadmissível que o governador de Minas não busque estratégias para equilibrar as contas públicas sem prejudicar os servidores e a população. O Plano de Recuperação Fiscal defendido por Zema ignora a relevância do serviço público. Por isso, essa negociação da bancada estadual e federal de Minas com a Presidência da República pode trazer novas perspectivas que não sejam prejudiciais para a categoria e que efetivamente solucionem o endividamento do estado”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.

Na reunião, que também contou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), Pacheco propôs quitar a dívida mineira por meio da federalização de empresas mineiras, como a Codemig e a Cemig; do recebimento de aproximadamente R$ 10 bilhões em créditos judiciais que o governo federal deve ao estado; e da destinação de R$ 30 bilhões para a União do montante que o governo de Minas receberá como parte do acordo revisado com a Samarco pelo incidente da barragem de Mariana, em 2015.

Caso a negociação seja bem-sucedida, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser acionado para prorrogar o prazo, oferecendo mais tempo para a implementação do acordo entre o governo federal e Minas Gerais. O prazo atual estipulado pela Corte para a resolução do impasse envolvendo o pagamento da dívida mineira com a União é até 20 de dezembro.

Fonte: SINJUS, com informações de Estadão, Terra e Valor