APÓS MOBILIZAÇÕES DOS SERVIDORES E MUITA LUTA DO SINJUS, PORTARIA N. 17 SERÁ REVOGADA

O SINJUS-MG, as servidoras e os servidores que se mobilizaram contra a Portaria 17/2023 alcançaram uma importante e significativa vitória no dia de hoje, 10 de julho de 2024. Essa normativa, que limitava o regime de teletrabalho nos setores subordinados à Secretaria Judiciária (Sejud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será revogada. O anúncio foi feito pelo novo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, em reunião nesta tarde, e será formalizado na próxima edição do Diário Judiciário Eletrônico (DJe).

“Essa conquista é resultado de uma luta árdua e persistente do SINJUS e dos servidores da 2ª instância ao longo dos últimos dois anos. Desde a implementação da Portaria 17, o Sindicato tem atuado incansavelmente para reverter as restrições impostas, argumentando que o teletrabalho é uma ferramenta essencial para a modernização do Judiciário e que também contribui para a qualidade de vida dos servidores”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Essa importante conquista, obtida com apenas dez dias de posse da nova Direção do Tribunal, foi construída ainda durante o período eleitoral do órgão, quando os dirigentes do SINJUS procuraram o então candidato à 1ª Vice-Presidência para apresentar as demandas da categoria. Na ocasião, o desembargador Marcos Lincoln dos Santos se mostrou disposto a dialogar sobre esse e outros temas. A disposição em ouvir os servidores culminou no anúncio da revogação da Portaria 17.

“Além da luta nos últimos anos, que certamente sensibilizou os demais desembargadores do Tribunal durante esse período, a nossa interlocução durante as eleições se mostrou estratégica, possibilitando que já nesta primeira reunião o desembargador Marcos Lincoln chegasse com avanços importantes. Essa abertura ao diálogo também mostra uma postura mais respeitosa  com os servidores por parte da nova gestão. Nesse sentido, o SINJUS seguirá contribuindo de forma propositiva para soluções que melhorem tanto as condições de trabalho dentro do Tribunal de Justiça como a prestação jurisdicional à sociedade”, ressalta o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

O SINJUS reforça que essa vitória só foi possível devido à postura resiliente da categoria, que se manteve ativa e lutando contra a Portaria 17 e contra a postura arbitrária do ex-primeiro-vice-presidente do TJMG e de sua juíza auxiliar.

O Sindicato reitera  ainda que seguirá atento a essa demanda e lutando por mais aprimoramentos no regime de teletrabalho do Judiciário mineiro. Acompanhe nossas mídias e fique informado sobre todos os assuntos de seu interesse.

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