ALMG reduzirá idade mínima de servidoras
quinta-feira, 23/07/20 17:33
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/2020 na Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Cássio Soares (PSD), adiantou que reduzirá em 2 anos a idade mínima na aposentadoria das servidoras públicas estaduais. A informação foi divulgada pelo jornalista político Orion Teixeira, que participou do programa Entrevista Coletiva, da TV Band Minas, junto com o parlamentar. O programa já foi gravado e irá ao ar neste sábado, 25 de julho, às 18h50.
Segundo o jornalista, a mudança será feita na proposta oficial do governador Romeu Zema (Novo). De acordo com o texto original, as servidoras mulheres teriam que trabalhar mais sete anos para se aposentar, de 55 anos para 62 anos. Já os homens terão que trabalhar mais cinco anos, de 60 para 65 anos. Sem identificar as razões do tempo maior para mulheres, Cássio Soares decidiu reduzir e igualar os prazos, aumento de cinco anos para ambos os gêneros.
O novo texto irá integrar seu relatório que será apresentado para a votação, em plenário da Assembleia, da reforma da previdência. A previsão é de que a votação aconteça na primeira quinzena de agosto, mas o Ministério da Economia poderá prorrogar o prazo da votação até o final do ano, conforme pleito dos municípios, alterando a portaria 1.348/19.
De acordo com o secretário, não há razão para punir as mulheres com mais tempo para se aposentar. Durante os quatro dias de seminário, realizado pela Assembleia Legislativa, para suprir a falta de debates e participação popular, as líderes sindicais tacharam a reforma de machista.
Cássio Soares antecipou também, na entrevista, que irá fracionar as alíquotas da contribuição previdenciária. O texto oficial propõe quatro faixas, de 14% a 19%. De acordo com ele, as alíquotas deverão ser menores, de 11% a 16%.
Reunião com SINJUS
Nesta terça-feira, 21 de julho, na reunião entre os representantes do SINJUS-MG e o deputado Cássio Soares, o relator da PEC, já havia adiantado que iria apresentar um relatório na Comissão Especial com mudanças significativas construídas com as entidades. Saiba mais aqui.
Fonte: SINJUS-MG com informações do Blog do Orion
