CANDIDATA ÁUREA BRASIL PRETENDE INCENTIVAR O TELETRABALHO NO JUDICIÁRIO MINEIRO

O incentivo ao teletrabalho, garantida a sua compatibilidade com a eficiência judiciária e jurisdicional, é um dos objetivos a ser perseguido na gestão da desembargadora Áurea Brasil caso seja eleita para a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2024-2026. Esta é a segunda de uma série de três matérias que o Jornalismo do SINJUS está publicando depois de entrevistar os postulantes ao cargo máximo do Poder Judiciário estadual.

As entrevistas do SINJUS têm como objetivo permitir que as servidoras e os servidores conheçam as propostas e os planos de cada candidato em relação aos direitos e aos interesses da categoria. As perguntas foram enviadas por meio de e-mail aos três candidatos.

Em sua entrevista, a desembargadora e atual superintendente de Mídias do TJMG, Áurea Brasil, reforçou que pretende manter um diálogo franco e aberto com os Sindicatos e os servidores.

Teletrabalho

Um dos pontos em que foi mais assertiva foi quanto ao aprimoramento do teletrabalho no âmbito do TJMG. Segundo a magistrada, a evolução do trabalho judiciário e judicial está atrelada ao uso de ferramentas tecnológicas e nesse cenário está inserido o regime de teletrabalho. Entretanto, a desembargadora salienta que o modelo de trabalho remoto deverá atender sempre aos interesses e à conveniência do serviço público de um modo geral, não podendo ser personalizado.

“O teletrabalho se trata de uma realidade a ser utilizada e bem explorada pela Instituição. Haverá, de minha parte, incentivo ao seu incremento, até porque a sua utilização impacta na mobilidade urbana, na proteção do meio-ambiente e em ganhos de qualidade de vida para o servidor”, reforçou a Áurea Brasil.

Data-Base e Auxílio-Saúde

Um dos questionamentos do SINJUS à desembargadora foi quanto ao cumprimento de direitos e às negociações com os Sindicatos dos servidores. Isso porque, além da Data-Base, que é uma luta permanente da categoria, outra reivindicação importante, dentre outras, que precisará ser discutida com a próxima gestão é a adequação do Auxílio-Saúde.

Em sua resposta, Áurea Brasil afirmou que pretende estabelecer um diálogo franco e aberto entre a Presidência do Tribunal de Justiça e os servidores, assim como com todos os atores que se relacionam com a instituição. Desse modo, ela complementa que “a recomposição salarial e os valores referentes ao seguro-saúde [Auxílio-Saúde] serão analisados à luz da transparência, em atenção especial à valorização dos servidores e em respeito absoluto ao orçamento e à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Quadro de servidores e funcionários terceirizados

Uma das insatisfações da categoria está no aumento da contratação de pessoal terceirizado e da nomeação de pessoas para cargos comissionados de recrutamento amplo, em contraste com a morosidade na nomeação de servidores efetivos e na realização de novos concursos. Por isso, o Sindicato indagou se a candidata pretendia equilibrar essa sistemática.

Sobre o tema, Áurea Brasil relembrou que já foi servidora do Poder Judiciário, ingressando por concurso público em 1989. A magistrada afirmou que, para garantir a continuidade na prestação jurisdicional, “é preciso manter-se um corpo de profissionais perene e que atravesse as circunstâncias de momento”.

Entretanto, ponderou que a contratação de pessoal terceirizado e a nomeação de servidores comissionados de recrutamento amplo são admitidas pelo ordenamento jurídico e também são importantes para os trabalhos do Tribunal. Assim, a desembargadora defende que “a contratação de terceirizados deve ser feita e utilizada nas hipóteses rigorosamente cabíveis, que circundam a atividade-fim”.

Condições de trabalho

Outro questionamento do SINJUS foi em relação às recorrentes denúncias por parte dos servidores em relação às más condições do ambiente de trabalho em várias unidades do Tribunal de Justiça. Entre os exemplos, estão as condições prediais e as infestações de insetos no Anexo I da Rua Goiás, no prédio Afonso Pena 1.500 e nos setores lotados no edifício da Praça Milton Campos.

Ao enfatizar a importância da atenção às condições de vida, seja do ponto de vista físico, seja sob o aspecto mental e emocional, Áurea Brasil afirma que sua gestão, caso eleita, vai assegurar um ambiente adequado para os trabalhadores e as trabalhadoras do Judiciário.

“A atuação da Presidência, em minha gestão, será voltada sempre, e diuturnamente, para a instalação de condições de trabalho dignas e seguras que possam contribuir, efetivamente, para a segurança e conforto, dentre tantos, dos servidores desta Casa, lembrando que se encontram em curso obras nas mais diversas unidades do Judiciário mineiro com esse objetivo”, complementou Áurea Brasil.

SÉRIE DO SINJUS COM OS CANDIDATOS AO TJMG

Esta é a segunda matéria da série de entrevistas do SINJUS com os candidatos à Presidência do TJMG. A primeira foi com o atual corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e candidato, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. A próxima será com o desembargador Maurício Torres Soares.

Vale destacar que os dirigentes do SINJUS, Alexandre Pires e Felipe Rodrigues, também se reuniram com candidatos que pretendem gerir o TJMG nos próximos dois anos. Nos encontros, os sindicalistas detalharam os principais itens da Pauta de Reivindicações da categoria e se colocaram à disposição para contribui na construção de soluções para o Judiciário mineiro. Clique aqui e saiba mais.

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