GESTANTES ESTÃO AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL
sábado, 29/05/21 10:46
As servidoras gestantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) poderão trabalhar em regime de home office a partir da próxima segunda-feira, 31 de maio. A Portaria Conjunta nº 1.200/PR/2021, que prevê a medida, foi publicada na edição do Diário do Judiciário Eletrônico (DJE) disponibilizada nesta sexta-feira, 28 de maio. A decisão atende ao pleito do SINJUS-MG.
Vale lembrar que, por meio de ofício enviado ao TJ em 14 de maio, o Sindicato solicitou que todas as servidoras gestantes migrassem imediatamente para o trabalho remoto. A entidade pediu que o Órgão adotasse isonomia diante da Lei 14.151/2021, que obriga empregadores a afastarem do trabalho presencial esse grupo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, as gestantes estão no grupo de risco para a doença por serem mais suscetíveis a complicações decorrentes da Covid-19, por isso, inclusive, já foram vacinadas. “A medida vem em um momento crucial. O Brasil já acumula mais de 1.200 mortes de mulheres grávidas e puérperas por conta do coronavírus. Precisamos fazer tudo que for possível para preservar a saúde e as vidas. E já ficou claro que o home office não prejudica a prestação jurisdicional”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.
A Portaria publicada estabelece o funcionamento do Poder Judiciário de acordo com o “Plano Minas Consciente”, do governo estadual. De acordo com o documento do Tribunal, independentemente da cor da onda em que a comarca estiver classificada, magistradas e servidoras gestantes terão o benefício da Lei federal nº 14.151/2021. A legislação tem aplicação automática para as funcionárias gestantes terceirizadas do órgão, que têm vínculo de trabalho com empresas privadas.
Teletrabalho
Em relação à regulamentação do sistema de teletrabalho no âmbito do Judiciário mineiro, o SINJUS apresentou, em abril, uma série de propostas. Entre elas, que as gestantes tivessem prioridade na adoção do teletrabalho, além de outros grupos. Os ofícios foram enviados a todos os desembargadores que compõem o Órgão Especial.
O SINJUS segue buscando medidas para proteger a saúde de todos os servidores durante a pandemia. Se você tiver conhecimento sobre alguma situação irregular em relação às condições e às medidas de proteção nas unidades do Tribunal, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected]. Sua identidade será preservada.
SINDICATO É PRA LUTAR!
