MUDANÇA NA PREVIDÊNCIA É DETALHADA EM REUNIÃO DO NAP
quarta-feira, 23/09/20 17:46
O impacto da Reforma da Previdência em Minas Gerais para os aposentados e pensionistas foi o destaque da reunião virtual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NAP) do SINJUS-MG, realizada nessa terça-feira, dia 22 de setembro. Durante o encontro, os dirigentes do Sindicato detalharam a luta travada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que reduziu os prejuízos previstos na primeira proposta do governador Romeu Zema (NOVO) e também abordaram a inércia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em relação às demandas da categoria.
No início da reunião, o diretor de Aposentados e Pensionistas, Alex Aguiar, agradeceu a presença dos filiados e abriu espaço para que o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, explicasse como foi a luta na ALMG para evitar uma maior retirada de direitos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O dirigente relatou as dificuldades enfrentadas em um cenário em que a participação dos sindicatos e a liberdade de manifestação dos servidores foram restringidos. Ainda assim, o SINJUS e as demais entidades representativas conseguiram articular com parlamentares aliados emendas importantes no texto que foi aprovado no Legislativo. Alexandre Pires também falou sobre a postura da nova gestão do TJMG, que se recusa a dialogar com os sindicatos, assegurando que o SINJUS seguirá firme defendendo os interesses de seus filiados e de toda a categoria.
Reforma da Previdência
Na sequência do encontro, o especialista em Direito Previdenciário e consultor jurídico do SINJUS, Abelardo Sapucaia, explicou as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência em Minas Gerais, destacando também os pontos em que a atuação dos sindicatos evitou maiores danos.
Entre os avanços que beneficiam diretamente os aposentados e pensionistas, os sindicatos conseguiram impedir a possibilidade contribuições extraordinárias e a incidência de contribuição previdenciária nos benefícios a partir de um salário mínimo, permanecendo a regra de desconto apenas para quem ganha acima de três salários mínimos. Abelardo Sapucaia também destacou que foi mantida a isenção de descontos previdenciários dos servidores com doenças incapacitantes até o dobro do teto geral, ou seja, até seis salários mínimos.
Após a sua apresentação, o consultor jurídico do SINJUS também esclareceu as dúvidas dos que acompanharam a transmissão. Abelardo reforçou que quem tem direito adquirido não será afetado pelas novas regras e quem já recebe o abono permanência vai continuar a ter direito.
Servidoras e servidores fizeram questão de agradecer ao SINJUS pelas iniciativas de luta e pelos conteúdos produzidos pelos dirigentes e pelo especialista Abelardo Sapucaia.
ATENDIMENTOS DO SINJUS
Durante o encontro do NAP, foi reforçado que os filiados ao SINJUS contam com orientação individual gratuita com o especialista Abelardo Sapucaia. Neste momento de pandemia, o atendimento é por meio virtual. Basta enviar e-mail para [email protected] com nome completo, data de nascimento, data de ingresso no TJMG e as dúvidas que tem sobre a situação previdenciária.
Os aposentados e pensionistas filiados ao SINJUS também contam com atendimento nutricional e psicológico gratuitos, realizados de forma online. Para agendar uma consulta, basta enviar um e-mail com nome completo e matrícula para [email protected] ou entrar em contato pelo WhatsApp (31) 98738-8640.
Nesta pandemia, o NAP também adaptou as suas atividades de modo a viabilizar que elas continuassem à disposição dos filiados por meio virtual. O projeto Independência Digital é gratuito aos aposentados e pode ser agendado pelo WhatsApp do SINJUS. Já os atendimentos do projeto Memória Ativa devem ser agendados diretamente com a instrutora Débora, no (31) 99600-3044, e os do Ateliê de Pintura podem ser marcados com o professor Richard pelo (31) 99341-4983.
