REFORMA DA PREVIDÊNCIA

REUNIÃO: ENTIDADES GARANTEM APOIO DO LÍDER DO GOVERNO

sexta-feira, 07/08/20 14:31

A diretoria do SINJUS-MG segue mobilizada e atuante a fim de defender a Previdência das servidoras e dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). Dessa vez, a reunião das entidades que integram a Frente em Defesa da Previdência foi com o deputado Raul Belém (PSC), Líder do Governo. Na reunião realizada nesta quinta-feira, 6 de agosto, os sindicalistas defenderam suas reivindicações em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020 e ao Projeto de Lei Complementar 46/2020 e tiraram dúvidas sobre as alterações que serão debatidas agora após o recesso parlamentar.

A principal demanda das entidades é que a tramitação da Reforma seja interrompida e só seja retomada pós-pandemia, sendo debatida agora apenas a exigência do Ministério da Economia de adequação das alíquotas. Assim como o relator da PEC 55/2020 na Comissão Especial da ALMG, deputado Cássio Soares (PSD) já havia adiantado, o deputado Raul Belém afirmou na reunião desta quinta que a reivindicação não deve ser atendida.

Após a retomada dos trabalhos na Casa Legislativa, vários deputados cobraram que a Reforma pare de tramitar. Na sessão do Plenário, realizada na quarta-feira, 5 de agosto, em seu pronunciamento, a deputada Andréia de Jesus (PSOL) foi uma das que classificou como um absurdo a tramitação dos projetos da reforma da previdência durante a pandemia. “Pedimos esclarecimentos sobre os projetos e, até o momento, não recebemos nada. Zema não é transparente. O governador está tirando o direito de uma velhice saudável e protegida dos nossos servidores”.

De acordo com o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, na reunião com as entidades, o deputado Raul Belém se comprometeu a apoiar os Sindicatos, assim como outros parlamentares já demonstraram apoio. “Explicamos o teor das emendas que apresentamos e a importância de cada uma delas. Não há dúvidas de que a mobilização constante das categorias trará avanços no relatório que será apresentado”.

Segundo o deputado, entre as mudanças que devem ser apresentadas no texto original estão a redução dos percentuais das alíquotas progressivas, a redução da idade mínima para as servidoras se aposentarem e regras de transição mais amenas. Também não será criada a contribuição extraordinária.

Vale lembrar que na reunião com o deputado Cássio Soares para tratar da PEC 55/2020, o relator e também líder do Bloco Liberdade e Progresso, garantiu que a tramitação irá ocorrer dentro do prazo regimental, podendo não ser discutida necessariamente dentro do mês de agosto.

A luta só termina quando as propostas forem aprovadas sem retirar os direitos dos servidores. Portanto, a mobilização deve ser constante e ainda mais intensa agora!

Colega, pressione os parlamentares que ainda estão indecisos sobre a apreciação da proposta. Envie e-mail e cobre nas mídias sociais desses deputados que eles fiquem ao lado do servidor. Convoque os seus colegas e faça parte dessa luta!

Bosco (Avante)

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João Vitor Xavier (Cidadania)

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Cel Henrique (PSL)

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Leandro Genaro (PSD)

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Zé Reis (PODE)

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Noraldino Jr (PSC)

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Zé Guilherme (PP)

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Neilando Pimenta (PODE)

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Gustavo Mitre (PSC)

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Doorgal Andrada (PATRI)

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Faça sua parte e mobilize os seus colegas!

SINDICATO É PRA LUTAR!

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