SINJUS PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA AGENDA DE CONSTRUÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL EM MG

FOTO: Clarissa Barçante / ALMG

Foi lançada nessa terça-feira, dia 30 de maio, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a agenda de diálogos para a construção do Estatuto da Igualdade Racial no Estado. A iniciativa é da 1ª vice-presidenta da Assembleia, deputada Leninha (PT), e das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT) e Macaé Evaristo (PT).

A solenidade, realizada no Auditório José Alencar, contou com a presença de autoridades, cidadãos, representantes de associações e entidades, que estão unidos em prol da elaboração de um estatuto que contribua para a implementação de políticas de igualdade racial e de combate ao racismo. O SINJUS-MG foi representado pelo diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Jonas Pinheiro. 

“A criação desse estatuto será um importante instrumento, pois contribuirá com a promoção da igualdade racial, tendo em vista as necessárias reparações que a sociedade e o Estado têm com a população afro-brasileira. Não podemos mais aguardar, já que não haverá democracia verdadeira no nosso país sem a concretude dessas reparações. O capitalismo e o racismo no Brasil têm via de mão única, e ambos têm que ser superados”, destaca Jonas Araújo.

A previsão para a construção da agenda é de aproximadamente nove meses. O documento terá como objetivo mapear os marcos normativos antirracistas presentes na legislação estadual e ampliar o debate público sobre a temática racial e as políticas públicas de combate ao racismo.

Vale lembrar que o Estatuto da Igualdade Racial completa 13 anos em 2023 e é o instrumento mais completo para a promoção da igualdade racial no País. A criação de estatutos nos Estados pode contribuir para que as ações sejam realmente implementadas.

SINJUS na luta antirracista

O Sindicato vem promovendo a discussão dessa temática e lançou, recentemente, o coletivo SINJUS Antirracista. O encontro inaugural teve como tema “Racismo e Sexismo: o papel das mulheres na luta antirracista” e contou com a palestra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) Lívia Sant’Anna Vaz, além da participação de servidores e de diversas lideranças de movimentos da população negra de Belo Horizonte.

Fique atento às nossas mídias para saber mais e ficar informado sobre as demais articulações do SINJUS na busca por garantia de equidade entre todos os cidadãos e cidadãs.

Combater o racismo é um dever de todos!

 Fonte: SINJUS-MG com informações da ALMG