TJ RESPONDE OFÍCIO SOBRE OBRAS E TRANSTORNOS NO ANEXO I DA GOIÁS

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) respondeu aos ofícios do SINJUS-MG, enviados em julho, em que o Sindicato solicita providências em relação às obras que estão sendo realizadas no Anexo I da unidade Goiás. Após reclamações de servidores, dirigentes do Sindicato estiveram no local e constataram situação de insalubridade causada pelo barulho e pela poeira oriundos das obras. 

Em relação ao pedido do SINJUS para que fossem adotadas medidas de contenção de poeira e redução de espalhamento de partículas, o TJ informou que a empresa contratada para execução da obra de reforma parcial para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros foi notificada quanto aos incômodos gerados pela realização dos serviços e que já foram adotadas barreiras de proteção visando à proteção dos processos e equipamentos e ao bem-estar daqueles que circulam no local. Um relatório fotográfico apontando o cumprimento das medidas foi anexado ao ofício. 

Outro pedido da entidade foi para que o Tribunal programasse a execução da obra para o período sem expediente forense, como fins de semana, feriados e após as 19 horas, de modo a diminuir os impactos na prestação de serviços públicos e na salubridade no ambiente de trabalho. Caso isso não fosse possível, a solicitação era de que o Órgão permitisse aos servidores que atuam em todos os setores próximos às obras que realizem suas atividades de forma remota (home office), excepcionalmente, até o fim da reforma.

Em resposta, o Tribunal informou que os horários estabelecidos em contrato já contemplam o período sugerido pelo SINJUS e que os serviços sem geração de ruído poderão ser executados em dias úteis, das 7h às 12h.

O Sindicato também solicitou a programação de limpezas adicionais nos setores atingidos pelas obras antes do início do horário de expediente regular de trabalho no TJMG. O TJ não respondeu esse ponto. 

Denúncias

O SINJUS segue atento e lutando pela saúde e por condições adequadas de trabalho para os servidores. Se você tem conhecimento de alguma situação irregular no seu setor, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected]. Sua identidade será preservada.

SINDICATO É PRA LUTAR!