PRECARIEDADE SINJUS VISTORIA PRÉDIO DA PRAÇA MILTON CAMPOS, ACOLHE DEMANDAS DOS SERVIDORES E OFICIA TJ quinta-feira, 19/10/23 16:25 O deslocamento de unidades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o prédio situado à Praça Milton Campos, n. 16, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte, segue com novos desdobramentos. Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o SINJUS-MG protocolou um ofício no Tribunal requerendo, entre outras medidas, que a transferência dos cartórios seja adiada. A ... leia mais
PASSÍVEL DE DEMISSÃO LEI CONTRA ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO É APROVADA NA ALMG quinta-feira, 19/10/23 12:18 FOTO: Clarissa Barçante / Divulgação O Projeto de Lei (PL) Rafaela Drumond, que visa implementar medidas que combatam o assédio moral no serviço público no Estado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira, dia 17 de outubro. O texto propõe alterações nos artigos 217, que ... leia mais
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES NOVA RODADA DA MESA DE NEGOCIAÇÕES DEFINE PV 2021 E PAGAMENTO DE FÉRIAS SUSPENSAS quarta-feira, 18/10/23 16:36 A reunião de outubro da Mesa Permanente de Negociações entre o SINJUS-MG, o SERJUSMIG, o SINDOJUS/MG e a Administração do TJMG, realizada nesta quarta-feira, 18 de outubro, apresentou definições parciais sobre a Pauta de Reivindicações dos servidores. Indenização das férias regulamentares suspensas: a demanda vinha sendo negociada pelas entidades desde o início do segundo semestre. ... leia mais
ANTIRRACISMO COLETIVO MINAS PRÓ-REPARAÇÕES E SINJUS PROMOVEM SEMINÁRIO SOBRE REPARAÇÃO HISTÓRICA PARA AFRO-BRASILEIROS EM NOVEMBRO terça-feira, 17/10/23 18:31 Através dos séculos, o Brasil carrega o peso de um passado marcado por injustiças, desigualdades e discriminação contra a população negra. Como forma de enfrentamento, o Coletivo Minas Pró-Reparações, em parceria com o SINJUS-MG, vai promover o seminário “Reparações: Um Caminho para a Democracia no Brasil”, nos dias 10 e 11 de novembro. O evento ... leia mais
#NAOAORRF Zema entrega plano de Recuperação Fiscal de Minas a deputados segunda-feira, 16/10/23 17:01 O Governo de Minas Gerais enviou, nesta segunda-feira, 16 de outubro, à Assembleia Legislativa, uma cópia do plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo estado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento lista as medidas que o Palácio Tiradentes pretende tomar a fim de viabilizar a renegociação da dívida pública contraída junto à União. O ... leia mais
ARTIGO Concurso Público e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas Raciais segunda-feira, 16/10/23 16:16 Diante das distorções sociais que ainda marcam a história brasileira, existem as chamadas ações afirmativas para contornar as discrepâncias sistêmicas de ordem histórica e social. Em conceito breve, ações afirmativas são políticas, públicas ou privadas, criadas para promover a reparação e a superação das desigualdades que estruturam a sociedade. Essas disparidades historicamente interditaram o acesso ... leia mais
DENÚNCIA TJ ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA JUIZ DE DIVINÓPOLIS (MG) ACUSADO DE ASSÉDIO quarta-feira, 11/10/23 17:06 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu, na última segunda-feira (9), um processo administrativo disciplinar contra o juiz Ather Aguiar, de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas. O magistrado é alvo de denúncias de assédio sexual contra servidoras e estagiárias da comarca local. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi aprovado ... leia mais
NÃO À PEC 32 FRENTE EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO INTENSIFICA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CATEGORIA quarta-feira, 11/10/23 13:03 A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) esteve presente na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizada nesta terça-feira, 3 de outubro, na Câmara dos Deputados. O objetivo da reunião foi debater as possíveis ameaças ligadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, conhecida como Reforma ... leia mais
ANTIRRACISMO REPARAÇÃO HISTÓRICA É O CAMINHO PARA TRANSFORMAR O BRASIL quarta-feira, 11/10/23 11:11 Recentemente, a reparação histórica para negros e negras no Brasil tem ganhado espaço no debate público, revisitando diversas questões que ainda são feridas abertas de um passado marcado pela brutalidade da escravidão. As consequências desse período perduram até os dias atuais, reafirmando a necessidade de discutir esse tema. Por isso, o SINJUS-MG e o Coletivo ... leia mais
DIREITOS E PATRIMÔNIO MESA DA ALMG DESARQUIVA PL DO RRF E RECEBE PEC QUE ACABA COM O REFERENDO EM PRIVATIZAÇÕES terça-feira, 10/10/23 19:17 A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) decidiu nesta terça-feira, dia 10 de outubro, desarquivar o Projeto de Lei (PL) 1.202/2019, que prevê a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. Além disso, o Legislativo também recebeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, que pretende retirar ... leia mais
