TERCEIRIZAÇÃO, NÃO! FENAJUD PARTICIPA DE REUNIÃO DA CONAP QUE DISCUTIU RESIDÊNCIA JURÍDICA quinta-feira, 22/06/23 18:14 FOTO: BORIO CREATIVE / BEHANCE Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) se reuniram na última quarta-feira, dia 21 de junho, com Andrea Gondim, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade na Administração Pública (Conap), para debater o programa de residência jurídica, Resolução CNJ n. 439/2022. Participaram do encontro o ... leia mais
PV 2022 JÁ ENVIOU SUA INSCRIÇÃO? SAIBA COMO INCLUIR CERTIFICADO DE CURSO ESSENCIAL quinta-feira, 22/06/23 17:41 Como o SINJUS-MG já havia antecipado, os candidatos à Promoção Vertical (PV) 2022 que já tenham enviado a inscrição vão poder acrescentar certificados de cursos considerados essenciais ou feitos por convocação, realizados pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disponibilizou, na edição do Diário do Judiciário eletrônico ... leia mais
Requisito para o RRF Avança na ALMG autorização para Estado refinanciar dívida com a União quarta-feira, 21/06/23 19:21 Foto: Luiz Santana / ALMG Considerado um dos requisitos para que Minas faça sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal da União, o Projeto de Lei (PL) 767/23 recebeu nesta quarta-feira (21/6/23) parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Administração Pública realizada pela manhã. A proposta é de autoria do governador Romeu Zema (Novo) e ... leia mais
Atuação Legislativa PL de Wagner Ferreira sobre Plano para Primeira Infância avança na CMBH quarta-feira, 21/06/23 17:49 Foto: Barbara Crepaldi/CMBH A Comissão de Legislação e Justiça emitiu, nesta terça-feira (20/6), parecer favorável ao Projeto de Lei 603/2023, de Wagner Ferreira (PDT), que estabelece os princípios para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância. A proposta tem como base o Marco Legal ... leia mais
NOVIDADE CURSOS ESSENCIAIS AGORA PONTUAM NA PV quarta-feira, 21/06/23 17:20 Os certificados de cursos considerados pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) como essenciais ao exercício das atribuições agora vão passar a contar pontos para a Promoção Vertical (PV). A alteração no Plano de Carreiras foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na edição do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta quarta-feira, ... leia mais
Artigo VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MORAL CONTRA A MULHER quarta-feira, 21/06/23 14:59 Um tema com muitas camadas e profundidades Por Luciana Gaudio* Recentemente, fiquei muito impactada com mais um relato de violência contra a mulher perto de mim. Como psicóloga, atendo; e, como pessoa, conheço muitas mulheres vítimas de violência doméstica, que nem sabem que é violência aquilo que sofrem. Ainda é forte o estigma de que ... leia mais
SOB NOVA COORDENAÇÃO FILIADA, PARTICIPE DO ENCONTRO DO NÚCLEO DAS MULHERES DO SINJUS terça-feira, 20/06/23 17:50 O Núcleo das Mulheres (NM) do SINJUS-MG está sob nova coordenação, e queremos que as nossas filiadas participem ativamente dessa construção coletiva. Por isso, convidamos você para o encontro de reformulação do NM, no dia 29 de junho, quinta-feira, às 19h, na sede do Sindicato. Será uma oportunidade para a apresentação de alguns projetos e ... leia mais
AVANÇO TJMG AUTORIZA TELETRABALHO INTEGRAL TEMPORÁRIO PARA LACTANTES terça-feira, 20/06/23 17:46 FOTO: zamrznutitonovi/envato elements A luta do SINJUS-MG pela manutenção do teletrabalho das servidoras e dos servidores do Judiciário mineiro que têm interesse por esse regime de trabalho segue rendendo resultados positivos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou na edição do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta terça-feira, 20 de junho, portaria conjunta instituindo ... leia mais
PRECONCEITO PESQUISA REVELA QUE MAIS DE 80% DOS BRASILEIROS AINDA DISCRIMINAM MULHERES segunda-feira, 19/06/23 18:30 FOTO: Depositphotos O estudo divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que o sexismo, independentemente de ser influenciado por homens ou entre mulheres, é uma questão altamente prejudicial “que pode até mesmo legitimar atos de violência física e psicológica”. A pesquisa, que abrangeu 80 países e mais de 85% da população ... leia mais
Opinião Jurídica O servidor público e o direito ao Regime Jurídico segunda-feira, 19/06/23 17:57 O Supremo Tribunal Federal tem consolidado o entendimento de que o servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico (RE 563.708, rel. min. Cármen Lúcia, P, j. 6-2-2013, DJE 81 de 2-5-2013, Tema 24). Isso significa que direitos inerentes a um cargo público podem ser retirados daqueles que já o ocupam, bastando, para isso, alterar o ... leia mais









