ÚLTIMOS DIAS PARA GESTORES RESPONDEREM PESQUISA SOBRE TELETRABALHO

Foto: Freepik/wayhomestudio

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou na intranet, a prorrogação do prazo para que os gestores do Órgão respondam à pesquisa diagnóstica sobre teletrabalho. O novo prazo termina na próxima segunda-feira, dia 31 de janeiro. O SINJUS-MG solicita que todos os gestores participem do levantamento, pois as respostas vão contribuir para a regulamentação da modalidade no Tribunal. As orientações e o formulário estão disponíveis no SEI (processo 0382271-24.2021.8.13.0000). 

A partir do preenchimento da pesquisa, o TJ condensará as respostas para emitir a regulamentação definitiva sobre o teletrabalho. O SINJUS vai continuar acompanhando o processo para que o documento seja publicado o mais rápido possível. O Sindicato espera que na próxima reunião da Mesa de Negociação, o Tribunal já tenha uma definição sobre o assunto.

Luta

A regulamentação do teletrabalho no Judiciário mineiro faz parte da Pauta de Reivindicações do SINJUS. Em abril do ano passado, o assunto começou a ser discutido pelo Tribunal. A Presidência e a Superintendência de Gestão do Trabalho à Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional elaboraram resolução para apreciação da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e do Órgão Especial (OE). 

Na época, o Sindicato enviou ofícios aos desembargadores do OE com uma série de propostas baseadas nos casos observados no projeto experimental do teletrabalho do TJMG. O objetivo da entidade era contribuir para que fossem estabelecidos critérios objetivos e diretrizes para a participação dos servidores, custeio de bens e serviços utilizados para o trabalho, além da prioridade para grupos de servidores com base em normas e legislações já vigentes. 

Em julho, após reunião com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, o SINJUS teve acesso à minuta da resolução que foi remetida ao Órgão Especial e já analisou o documento. Além disso, o Sindicato colocou-se à disposição para colaborar no aprimoramento das diretrizes da regulamentação. Durante uma live com a categoria, o SINJUS também colheu informações dos servidores e apresentou novas emendas à minuta de Resolução. (Assista novamente aqui)

A votação da minuta no OE foi adiada por mais de uma vez até que foi aprovada em setembro e publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) em outubro. De acordo com o documento, algumas questões ainda serão regulamentadas por portarias específicas. O próximo passo é a publicação da regulamentação definitiva sobre o teletrabalho no âmbito do Judiciário mineiro. 

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