EMENDAS DO PARTIDO NOVO SÃO REJEITADAS
sexta-feira, 03/04/20 20:49
A Câmara do Deputados aprovou na noite desta sexta-feira, dia 3/4, a Proposta de Emenda à Constituição Nº 10/2020, mas sem as duas emendas apresentadas pelo partido NOVO que tinham o objetivo de reduzir os salários de servidores públicos em até 50% durante o período de calamidade pública decorrente da crise do Covid-19. Essa foi mais uma tentativa de ataque ao funcionalismo. Por isso, as categorias devem permanecer alerta, pois vários projetos que retiram direitos devem ser colocados em pauta assim que o pico da pandemia passar.
A PEC 10/2020, chamada de “Orçamento de Guerra”, permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. Isso possibilita que mais recursos sejam destinados para as áreas de saúde e assistência social.
Também estão contidas na PEC medidas que vão ampliar as possibilidades de atuação do Banco Central durante o período de calamidade pública. A justificativa é de que a instituição poderá intervir para evitar impactos mais profundos na economia.
O SINJUS-MG e a Fenajud, em conjunto com outras entidades de classe, seguem acompanhando de perto a tramitação de todos os projetos de interesse dos servidores públicos. Os dirigentes sindicais também estão intensificando a interlocução com as lideranças políticas em Brasília e traçando estratégias para barrar as propostas de reformas já prometidas pelo governo federal para o segundo semestre.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
