SINJUS REQUER O RETORNO DO TELETRABALHO NO TJ E TJM

A prefeitura de Belo Horizonte comunicou, nesta terça-feira, 6 de janeiro, que o comércio não-essencial de Belo Horizonte vai ter que baixar as portas novamente a partir de segunda-feira e sem previsão oficial de retorno. O avanço dos índices de ocupação de leitos na cidade, que se aproxima dos 90% (alerta vermelho), foi o principal item que motivou a medida. Além disso, os outros dois indicadores – internações nas enfermarias e taxa de transmissão do vírus – estão em alerta amarelo.

Só nas últimas 24 horas, foram registrados 1068 novos casos de Covid-19. Esse aumento de registros, que vem acontecendo desde dezembro, preocupa o SINJUS-MG e fez com que a entidade solicitasse ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) o imediato retorno do regime de teletrabalho no formato do realizado durante o plantão extraordinário. No entendimento do Sindicato, a retomada do home office certamente vai proteger vidas ao mesmo tempo em que manterá a prestação jurisdicional adequada à população.

Devido à situação, desde dezembro, os servidores da Cidade Administrativa voltaram a trabalhar no regime de home office e, com a volta da região Central do Estado para a onda vermelha, outros órgãos estaduais também adotaram a medida.

Com o intuito de também resguardar a saúde e a vida dos servidores, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário, bem como de seus familiares, o SINJUS, por meio dos ofícios 156 e 157/2020, requereu aos presidentes do TJMG e do TJMMG a volta do regime de teletrabalho. Perto de completar um mês da solicitação, até o momento não houve retorno por parte do Órgão.

“Estamos realmente preocupados, pois, os casos aumentaram e a população já encontra dificuldades para conseguir atendimento adequado. Nos veículos de imprensa, começam a se tornar comuns os relatos de familiares que não estão conseguindo vagas para pacientes acometidos pela Covid-19. Há casos em que a espera por um leito é de dias, mesmo nos hospitais particulares”, destaca o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.

Nos ofícios, o Sindicato reforça que o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde de Covid-19 alterou o status da microrregião de Belo Horizonte para “Onda Amarela”, o que motivou a decisão do Poder Executivo a retornar com o teletrabalho. Nesse sentido, o SINJUS solicita aos presidentes do TJMG, desembargador Gilson Lemes, e do TJMMG, desembargador Fernando Ribeiro, que adotem medidas correlatas às adotadas pelo governador Romeu Zema (NOVO).

Produtividade no teletrabalho

Segundo dados do próprio TJMG, de 16 de março a 9 de setembro, período em que vigorou o plantão extraordinário no Judiciário mineiro, foram executados mais de 32,5 milhões de atos processuais. Até mesmo cerca de 72 mil audiências foram realizadas e garantiram o acesso do cidadão à Justiça.

“Esses números mostram que o Judiciário não parou, que o servidor do TJMG não parou durante a pandemia. A produtividade do Tribunal aumentou e o trabalho remoto se mostrou um sistema viável para situações de exceção como a que vivemos agora. A volta do teletrabalho para as atividades não essenciais é muito importante até que os números da Covid e da taxa de ocupação de leitos voltem a patamares seguros. É um cuidado que os presidentes do TJMG e do TJMMG precisam ter com os servidores”, complementa diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do SINJUS-MG, Adriana Teodoro.

Casos no Judiciário mineiro são um alerta

No ofício enviado ao TJMG, o SINJUS lembra que casos do novo coronavírus foram registrados na Corregedoria-Geral de Justiça, na Diretoria do Tribunal, na unidade do Anexo II (Goiás) e no Fórum Lafayette. Já no documento remetido ao TJMMG, o Sindicato ressaltou as ocorrências de Covid-19 entre pessoas que exercem atividades na Corregedoria do Órgão, em Auditorias do Tribunal e no setor de almoxarifado.

Como exemplo a ser seguido no próprio Judiciário, o SINJUS argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 31 de março de 2021 o sistema de trabalho remoto para cerca de 80% da sua força de trabalho.

DENÚNCIAS

O SINJUS está ainda mais vigilante em relação às condições e à estrutura de trabalho dos servidores. Se você tem conhecimento de alguma situação irregular, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected] com o assunto “QUARENTENA COM SINJUS”. Sua identidade será preservada.

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