SINJUS REIVINDICA ACESSIBILIDADE NO TJMG

Diante da redução do fluxo de pessoas em setores e edifícios neste momento de pandemia, o SINJUS-MG solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que aproveite o período para realizar obras de adequação em ambientes sem ou com pouca acessibilidade. Desse modo, os impactos das reformas na rotina dos trabalhos seriam reduzidos. Além disso, a medida possibilitaria que alguns espaços já possam estar aptos a receber com dignidade as pessoas com deficiência quando a pandemia acabar e os trabalhos presenciais forem retomados integralmente.

A proposta do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS foi encaminhada à superintendente de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar, desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza. No Ofício n. 16/2021, o Sindicato argumenta que as reformas são necessárias para atender aos direitos das pessoas com deficiência e que o momento é pertinente, visto que há menos circulação de pessoas em decorrência do sistema de home office.

“Há setores nas diversas unidades do TJMG que precisam de intervenções, algumas simples e outras mais complexas. Um dos exemplos mais notórios é o do prédio do Anexo 1, localizado na Rua Goiás, em Belo Horizonte. O local é sistematicamente usado para realização de eventos, cursos e treinamentos, mas não possui nenhuma acessibilidade. O acesso ao auditório é feito por uma grande escadaria e não há elevadores”, registra a coordenadora do NPD, Adriana Teodoro.

TJMG já havia se comprometido a fazer adequações no Anexo 1

Há anos o SINJUS vem cobrando uma política de inclusão por parte do TJMG que contemple também a adequação dos espaços. Afinal, é direito do servidor ter acesso adequado ao seu local de trabalho, assim como é direito do cidadão ter acesso livre e facilitado aos locais de atendimento dos órgãos públicos.

Após sucessivas cobranças, em março de 2020, a então 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Áurea Brasil, informou que estava prevista para o segundo semestre do ano passado a realização de licitação para as obras no Anexo 1 do TJMG. As providências para a ampliação do espaço e a instalação de um elevador tinham sido solicitadas à Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep).

“A acessibilidade nos edifícios é uma demanda que deve ser prioritária. Por isso, é importante que a atual Administração do TJMG dê prosseguimento aos trâmites e inicie as obras o mais rápido possível”, complementa Adriana Teodoro.

O NPD está atento a essa e outras demandas do grupo de servidores com deficiência. O Núcleo também seguirá cobrando uma política mais efetiva de inclusão, conforme determinam a Resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Lei 13.146/2015, que contempla o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

DENUNCIE!

As servidoras e servidores com deficiência também podem denunciar ao Sindicato situações e/ou atitudes que precisam ser corrigidas. Para falar com o NPD, basta enviar um e-mail para [email protected].

“Nós queremos ouvir as servidoras e servidores com deficiência diariamente, pois é de lá que vêm as reais necessidades. O NPD precisa ser construído conjuntamente!”, destacou a coordenadora Adriana Teodoro, que também é diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do SINJUS-MG.

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