PEDIDO DO SINJUS

GESTANTES ESTÃO AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL

sábado, 29/05/21 10:46

As servidoras gestantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) poderão trabalhar em regime de home office a partir da próxima segunda-feira, 31 de maio. A Portaria Conjunta nº 1.200/PR/2021, que prevê a medida, foi publicada na edição do Diário do Judiciário Eletrônico (DJE) disponibilizada nesta sexta-feira, 28 de maio. A decisão atende ao pleito do SINJUS-MG.

Vale lembrar que, por meio de ofício enviado ao TJ em 14 de maio, o Sindicato solicitou que todas as servidoras gestantes migrassem imediatamente para o trabalho remoto. A entidade pediu que o Órgão adotasse isonomia diante da Lei 14.151/2021, que obriga empregadores a afastarem do trabalho presencial esse grupo. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde, as gestantes estão no grupo de risco para a doença por serem mais suscetíveis a complicações decorrentes da Covid-19, por isso, inclusive, já foram vacinadas. “A medida vem em um momento crucial. O Brasil já acumula mais de 1.200 mortes de mulheres grávidas e puérperas por conta do coronavírus. Precisamos fazer tudo que for possível para preservar a saúde e as vidas. E já ficou claro que o home office não prejudica a prestação jurisdicional”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

A Portaria publicada estabelece o funcionamento do Poder Judiciário de acordo com o “Plano Minas Consciente”, do governo estadual. De acordo com o documento do Tribunal, independentemente da cor da onda em que a comarca estiver classificada, magistradas e servidoras gestantes terão o benefício da Lei federal nº 14.151/2021. A legislação tem aplicação automática para as funcionárias gestantes terceirizadas do órgão, que têm vínculo de trabalho com empresas privadas. 

Teletrabalho

Em relação à regulamentação do sistema de teletrabalho no âmbito do Judiciário mineiro, o SINJUS apresentou, em abril, uma série de propostas. Entre elas, que as gestantes tivessem prioridade na adoção do teletrabalho, além de outros grupos. Os ofícios foram enviados a todos os desembargadores que compõem o Órgão Especial. 

O SINJUS segue buscando medidas para proteger a saúde de todos os servidores durante a pandemia. Se você tiver conhecimento sobre alguma situação irregular em relação às condições e às medidas de proteção nas unidades do Tribunal, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected]. Sua identidade será preservada.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Últimas notícias

ver mais
AGUARDANDO SANÇÃO APÓS FORTE PRESSÃO, PL DO AUXÍLIO-SAÚDE É APROVADO NA ALMG terça-feira, 15/07/25 16:36 Na luta pelo Auxílio-Saúde digno para as servidoras e servidores do Judiciário mineiro, o ...
Servidores acompanham a votação do PL do Auxílio-Saúde na ALMG, vistos por uma divisória de vidro. Alguns seguram cartazes com frases como “A saúde do servidor também importa” e “Auxílio-saúde digno já”. Entre os servidores, em primeiro plano estão os diretores do SINJUS, Felipe Rodrigues (diretoria de Assuntos Jurídicos) e Alexandre Gomes (diretoria de Imprensa e Comunicação). NA ALMG PL DO AUXÍLIO-SAÚDE PASSA EM 2º TURNO NA FFO E PODE SER VOTADO EM DEFINITIVO NO PLENÁRIO ÀS 10H DESTA 3ªF. segunda-feira, 14/07/25 19:47 O Projeto de Lei (PL) 3.211/2024, que propõe a retirada das faixas etárias do ...
ALERTA Quem não respondeu ao Censo 2025 pode ter benefícios suspensos; confira como regularizar segunda-feira, 14/07/25 12:47 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) abriu um ...

Convênios

ver mais
Alessandra Zaramella Convênios Floresta . Belo Horizonte (31) 99164-5997 35% ver mais
Lua D’Kali Convênios Centro . Belo Horizonte (31) 98822-8482 http://instagram.com/luadkali 20% ver mais
Heloisa Helena Nutrição Centro . BH (31) 3213 5247 Gratuito para filiados e dependentes ver mais
Top Fale conosco