PEDIDO DO SINJUS

GESTANTES ESTÃO AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL

sábado, 29/05/21 10:46

As servidoras gestantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) poderão trabalhar em regime de home office a partir da próxima segunda-feira, 31 de maio. A Portaria Conjunta nº 1.200/PR/2021, que prevê a medida, foi publicada na edição do Diário do Judiciário Eletrônico (DJE) disponibilizada nesta sexta-feira, 28 de maio. A decisão atende ao pleito do SINJUS-MG.

Vale lembrar que, por meio de ofício enviado ao TJ em 14 de maio, o Sindicato solicitou que todas as servidoras gestantes migrassem imediatamente para o trabalho remoto. A entidade pediu que o Órgão adotasse isonomia diante da Lei 14.151/2021, que obriga empregadores a afastarem do trabalho presencial esse grupo. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde, as gestantes estão no grupo de risco para a doença por serem mais suscetíveis a complicações decorrentes da Covid-19, por isso, inclusive, já foram vacinadas. “A medida vem em um momento crucial. O Brasil já acumula mais de 1.200 mortes de mulheres grávidas e puérperas por conta do coronavírus. Precisamos fazer tudo que for possível para preservar a saúde e as vidas. E já ficou claro que o home office não prejudica a prestação jurisdicional”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

A Portaria publicada estabelece o funcionamento do Poder Judiciário de acordo com o “Plano Minas Consciente”, do governo estadual. De acordo com o documento do Tribunal, independentemente da cor da onda em que a comarca estiver classificada, magistradas e servidoras gestantes terão o benefício da Lei federal nº 14.151/2021. A legislação tem aplicação automática para as funcionárias gestantes terceirizadas do órgão, que têm vínculo de trabalho com empresas privadas. 

Teletrabalho

Em relação à regulamentação do sistema de teletrabalho no âmbito do Judiciário mineiro, o SINJUS apresentou, em abril, uma série de propostas. Entre elas, que as gestantes tivessem prioridade na adoção do teletrabalho, além de outros grupos. Os ofícios foram enviados a todos os desembargadores que compõem o Órgão Especial. 

O SINJUS segue buscando medidas para proteger a saúde de todos os servidores durante a pandemia. Se você tiver conhecimento sobre alguma situação irregular em relação às condições e às medidas de proteção nas unidades do Tribunal, denuncie! Basta enviar mensagem para o e-mail [email protected] Sua identidade será preservada.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Últimas notícias

ver mais
Foto de um homem de pele clara, vestindo camisa social azul clara e manuseando diversos papéis em uma mesa de escritório. AVISO SERVIDORES DEVEM APRESENTAR DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES ATÉ  1º/6 segunda-feira, 23/05/22 16:07 Foto: Freepik As servidoras e os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...
Em um fundo azul temos o conteúdo textual " Campanha de Vacinação 2022. 2ª Fase. Início 23 de maio. Confira requisitos e outras informações em www.sinjus.org.br" DOSES LIMITADAS SEGUNDA FASE DA CAMPANHA SINJUS VACINA COMEÇA NA 2ªF., 23/5 quinta-feira, 19/05/22 17:14 A segunda fase da campanha SINJUS VACINA, que visa oferecer às filiadas e aos ...
Em destaque está um homem cadeirante de pele clara, calça jeans e camisa branca explicando um gráfico de barras que está desenhado em uma lousa. SAIBA COMO REQUERER TJ REGULAMENTA CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO PARA PCDs quinta-feira, 19/05/22 16:47 Foto: Feepik O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, nesta quinta-feira, 19 ...

Convênios

ver mais
Elizabeth Gonçalves Psicologia Lourdes . BH (31) 99391-2409 40% ver mais
BH Cuidadores Transporte . BH (31) 99821-4336 15% ver mais
Deixe Aqui Self Storage Locação/aluguel Carlos Prates . BH (31) 99967-3202 / (31) 98377-2636. 10% ver mais
Sorte Minas Loterias – Crédito e financiamentos Financiamento e Crédito Centro . BH (31) 99977-1374 / (31) 98348-9612. Taxa de 1,23% a.m. ver mais
Clube Labareda Clubes Itapoã . BH (31) 3499-1313 https://atletico.com.br/paginas/labareda-clube 75% na Taxa de Adesão ver mais
Top Fale conosco