URGENTE

PV 2019: ANÁLISE DO SINJUS SOBRE ANÚNCIO DO TJ

sexta-feira, 16/04/21 17:05

Conforme o SINJUS-MG informou, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), divulgou um anúncio nesta quinta-feira, 15 de abril, avisando que a lista preliminar dos candidatos inscritos para a Promoção Vertical 2019 será publicada até o dia 23 de abril. O Sindicato recebeu a informação com estranheza, pois a lista preliminar já foi publicada pelo TJ em janeiro de 2021. Confira aqui.

O edital previa que, após a publicação da lista preliminar de inscritos, os servidores cuja inscrição não fosse conhecida poderiam apresentar pedido de reconsideração à Comissão Examinadora da Promoção Vertical (Comprove) no prazo de dez dias corridos – o que aconteceu entre os dias 11 e 20 de janeiro. A decisão dos pedidos de reconsideração também já foi publicada, no dia 10 de março. Confira aqui. Ou seja, a próxima etapa do processo seria a publicação da lista definitiva dos servidores concorrentes à PV 2019. No entanto, um entrave na fase de análise dos pedidos de reconsideração passou a atrasar ainda mais o certame. Entenda aqui.

A situação poderia estar resolvida depois que o SINJUS pediu urgência nas decisões de recursos e o 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Tiago Pinto, acatou os recursos dos servidores. Para o Sindicato, ficou claro que nenhum servidor precisaria recorrer novamente, visto que todos os pedidos tinham sido deferidos. Assim, a próxima fase da PV 2019 só poderia ser a publicação da lista definitiva dos concorrentes.

O anúncio de que a lista preliminar dos candidatos inscritos para a Promoção Vertical 2019 será publicada até o dia 23 de abril foi analisado pelo SINJUS, que considera duas hipóteses:

A primeira é que o Tribunal cometeu um equívoco na terminologia utilizada na publicação ao trocar a palavra “definitiva” por “preliminar”, já que, como informado, a lista preliminar já foi publicada. Caso essa hipótese se confirme, a notícia seria positiva para a categoria, uma vez que a PV finalmente poderia avançar para as próximas etapas (publicação do resultado, homologação e posicionamento dos aprovados no novo padrão de vencimentos).

A outra é que, caso não tenha sido cometido um engano por parte do TJ, o certame vai sofrer mais atrasos. Isso porque a publicação de uma nova lista preliminar, abriria a oportunidade de novos pedidos de reconsideração por parte dos servidores, ou seja, o retrocesso causaria ainda mais prejuízos. Vale lembrar que milhares de servidores aguardam há mais de um ano para avançar na carreira e a situação também traria impactos na PV 2020 e nas próximas promoções.

O SINJUS espera que a primeira hipótese seja confirmada e aguarda esclarecimentos por parte do TJMG.

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