SINDICATOS REÚNEM COM TJMG ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES

Na manhã desta quarta-feira, dia 27 de abril, ocorreu uma nova rodada da mesa permanente de negociações entre o SINJUS-MG, SERJUSMIG e SINDOJUS-MG e a Administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A mesa deu continuidade às reuniões anteriores, trazendo temas de relevância aos servidores e às servidoras.

Em véspera de vencimento da Data-Base 2022, no próximo dia 1º de maio, a direção do Tribunal informou que o assunto está em tramitação interna e se comprometeu a detalhar o estágio no andamento antes da próxima reunião, em maio. Tão logo seja indicado o índice oficial da Data-Base 2022, os sindicatos atualizarão o valor, que será apresentado ao TJMG.

Os sindicatos reforçaram o pedido realizado anteriormente ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, reiterando que seja garantido o envio do Projeto de Lei da Data-Base 2022 à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda na atual gestão.

O mesmo compromisso foi cobrado acerca da publicação do edital de novo concurso. Buscando garantir qualidade de trabalho aos servidores ativos e do serviço à população mineira, os sindicatos atuam para que o concurso saia quanto antes, e ainda na gestão de Gilson Lemes.

Com relação ao pagamento das férias suspensas, a administração do TJMG informou que não há definição. No entanto, os sindicatos solicitaram empenho da atual gestão para garantir a remuneração antes do termino da atual gestão.

Reforçando Ofício Conjunto n. 3/2022, enviado ao Tribunal em fevereiro, as entidades solicitaram informações, também antes da próxima reunião, sobre o andamento da elaboração de um projeto de lei a ser enviado à ALMG para alteração do artigo 4º da Lei Estadual n. 23.173/2018, garantindo ao TJMG autonomia na definição dos valores dos Auxílios-Saúde e Transporte com percentuais acima da inflação.

Por fim, os sindicatos solicitaram que o Presidente Gilson Lemes intervenha junto ao Senado, a fim de que se dê uma tramitação ágil ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 04/2022. O Projeto prevê que o período entre maio de 2020 e dezembro de 2021 integre a contagem do tempo aquisitivo para direitos como quinquênio, férias-prêmio e outros.

Inclusive, nessa terça-feira, dia 26 de abril, o coordenador-geral do SINJUS e coordenador de Assuntos Jurídicos da Fenajud, Alexandre Pires, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Wagner Ferreira, e o assessor jurídico do SINJUS, Sérgio Santos Rodrigues, estiverem reunidos em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em busca de apoio pela aprovação do PLP 4/2022. Clique aqui e saiba mais.

Estiveram presentes na reunião da Mesa de Negociações com o TJMG o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, o 1º vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, e o diretor-geral do SINDOJUS/MG, Eduardo Rocha. Pelo Tribunal, participaram o secretário especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle, e o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares.

Eleições no Tribunal

A reunião de negociação ocorre a dois dias da realização das eleições no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o período de 2022 a 2024. Serão definidos o presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor-geral de Justiça.

Nos últimos dias, o SINJUS publicou entrevistas exclusivas com três dos quatro candidatos à Presidência questionando-os sobre temas de interesse da categoria. Confira os posicionamentos da desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro e dos desembargadores Antônio Carlos Cruvinel e José Afrânio Vilela.

O pleito ocorrerá em sessão especial do Tribunal Pleno, na próxima sexta-feira, 29, a partir de 9h. Na ocasião, também serão escolhidos os novos integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura.

A Mesa de Negociação com os Sindicatos terá reuniões em 25 de maio e 22 de junho, ainda na vigência da gestão do presidente Gilson Lemes.