BALANÇO

DESAFIOS MARCAM PRIMEIRO ANO DE GESTÃO NO SINJUS

terça-feira, 04/05/21 19:44

A pandemia de Covid-19 continua exigindo adaptação de todos nós. No início da crise, em meados de fevereiro de 2020, a crise sanitária ainda não demonstrava sua extensão, mas o SINJUS-MG precisou se preparar para o imprevisível. Os desafios começaram em meio às eleições para a Diretoria e para o Conselho Fiscal da entidade, que tiveram que ocorrer de forma virtual pela primeira vez. A nova gestão, que vai representar os servidores até 2023, completa, nesta terça-feira, 4 de maio, um ano à frente dos trabalhos. Um período rico em relação aos projetos desenvolvidos e tomado por lutas intensas.

As mudanças começaram quando a Junta Eleitoral do SINJUS deliberou por suspender as Eleições Sindicais para o triênio 2020-2023, previstas para o dia 31 de março de 2020. A decisão levou em conta a pandemia do novo coronavírus e as medidas de prevenção adotadas pelos órgãos de saúde e pelos governos. Em abril, a Junta decidiu que a votação seria online, por meio de assembleia. Respeitando os protocolos de isolamento social, o processo eleitoral democrático garantiu a ampla participação dos filiados, o sigilo dos votos, a isonomia dos candidatos e a segurança de todo pleito, no dia 17 de abril. A Chapa “Unificar e lutar para conquistar” tomou posse na sede do SINJUS, no dia 4 de maio, em um formato inédito: sem a presença dos servidores, sem abraços, todos de máscara e respeitando a distância entre os diretores.

Proteção e saúde 

Uma das preocupações iniciais da nova gestão era garantir a proteção de todos os servidores, estagiários e terceirizados durante a pandemia de Covid-19. Diante do grave risco de contágio, o Sindicato passou a defender e a cobrar a suspensão do atendimento presencial no TJMG e no TJMMG.

Paralelo a isso, o SINJUS atuou em outras frentes para tentar minimizar os riscos de quem tinha sido escalado para o Plantão Extraordinário presencial. Por meio de ofícios, o Sindicato cobrou do Tribunal o uso de equipamentos e materiais adequados para higienização e contenção da disseminação do coronavírus, a suspensão de viagens de servidores e das audiências presenciais, o respeito ao rodízio nos setores, a realização de testes para detecção do vírus e de medição de temperatura na entrada dos prédios, a inclusão de grupos de risco no homeoffice, a transparência sobre casos e mortes no TJ, além de outras questões.

“Muitas dessas solicitações resultaram em medidas efetivas que ajudaram a preservar a saúde da categoria. O canal direto com os servidores, que encaminhavam denúncias sobre o ambiente de trabalho, também foi fundamental para que o SINJUS fiscalizasse de perto situações irregulares e cobrasse uma solução do TJMG”, afirma o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Ferreira.

Os atendimentos presenciais na sede do Sindicato foram suspensos, mas as filiadas e os filiados puderam continuar contando com o apoio e suporte integrais pelos canais de atendimento virtuais. Para facilitar o acesso dos servidores aos serviços oferecidos, como as assessorias jurídica e previdenciária, o SINJUS disponibilizou números de celulares e WhatsApp, além de consultas online, como é o caso do atendimento psicológico e do nutricional. Nesse período, também foram firmadas cerca de 40 novas parcerias com benefícios para os servidores, seus dependentes e familiares.

“Inicialmente fechamos um pacote emergencial de convênios de saúde para combate à pandemia com descontos especiais em parceiros como a Drogaria Araujo e o Laboratório Hermes Pardini. De lá para cá, fomos buscando outros convênios para atender às novas demandas dos servidores e, mais recentemente, pudemos realizar para os filiados e filiadas a primeira campanha de vacinação gratuita contra a gripe. Não estamos medindo esforços para garantir o bem-estar dos nossos associados”, afirma a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Adriana Teodoro. 

Luta e mobilização 

A necessidade de manter o distanciamento trouxe desafios para as lutas no Judiciário, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas não cessou a mobilização da categoria muito menos as articulações do SINJUS. Um dos destaques vai para a luta contra a Reforma da Previdência em Minas Gerais. “Nossa atuação foi importante para reduzir os danos na Previdência dos servidores estaduais mineiros e impedir retrocessos. Contribuímos na construção de emendas que foram apresentadas por deputados aliados e acatadas pelo relator da proposta e conseguimos apoio de parlamentares que emitiram pareces favoráveis às categorias”, explica o coordenador-geral, Alexandre Pires.

No âmbito do Tribunal, o SINJUS segue firme, cobrando da Presidência o respeito aos direitos da categoria, como a Data-Base e a Promoção Vertical. Entre os avanços conquistados, mesmo com o diálogo ainda restrito na atual gestão, em relação à Pauta de Reivindicações da categoria, estão a atualização dos valores dos Auxílios-Saúde e Transporte, a nomeação dos aprovados no concurso de 2017, além do início das discussões sobre a regulamentação do teletrabalho, prevista na Resolução 227/2016 do CNJ.

A articulação do SINJUS também foi imprescindível no Congresso no que diz respeito à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, que estabelecia mecanismos mais rígidos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, mas trazia prejuízos para os servidores públicos e para a população. “Em um trabalho conjunto com os partidos de oposição, foi possível travar a pauta, ganhar tempo e garantir o fatiamento da proposta. Tiramos de discussão o congelamento das carreiras e a redução em 25% de salários e jornadas, além da desvinculação dos valores mínimos a serem investidos em Saúde e Educação”, completa Alexandre.

O Sindicato segue atuante tanto na ALMG, contra a Reforma Administrativa estadual (PEC 57/2020) e a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, quanto no Congresso, contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), integrando o Movimento a Serviço do Brasil.

SINJUS está sempre presente

Mesmo com os desafios impostos pela pandemia e pela necessidade de distanciamento social, o SINJUS investiu em soluções inovadoras para se manter sempre presente na vida das filiadas e dos filiados. Uma ação de muito sucesso foi o Distancial Dining do SINJUS-MG, uma alternativa à tardicional Festa de Fim de Ano

O jantar à distância, em tempo real, reuniu virtualmente as filiadas e os filiados sorteados, que puderam preparar pratos sob a orientação do chef italiano Massimo Battaglini, do Club do Chef. Os contemplados receberam o kit com ingredientes em casa e puderam compartilhar desse saboroso momento com os seus familiares. “Foi um projeto ousado e uma experiência nova. Até hoje, filiadas e filiados fazem questão de lembrar e elogiar essa nossa iniciativa”, ressalta Alexandre Pires.

Formação e informação

Em relação à mobilização, outra ação que se destaca é a “Live do SINJUS”. As transmissões são realizadas toda semana no canal do YouTube, sempre com temas e convidados diferentes. “ É um espaço de formação sindical, para que os servidores estejam sempre bem informados sobre as lutas de interesse e possam tirar dúvidas. Em qualquer batalha, a gente sabe que o resultado se deve muito à força da categoria e uma categoria só é forte quando sabe os riscos que enfrenta e se mobiliza”, afirma o diretor de Formação e Política Sindical, Jonas Araújo.

A forma de se comunicar também precisou de adaptações. “O site do SINJUS sempre foi o principal canal de comunicação com os nossos filiados, mas sentimos uma necessidade de estar mais perto, de informar mais. Assim, reformulamos algumas estratégias, passando a produzir mais notícias e postagens nas redes sociais e reforçando os comunicados importantes também pelo WhatsApp, além de estrearmos um canal no Telegram”, pontua o diretor de Imprensa e Comunicação, Alexandre Gomes.

Equilíbrio e cuidado

O compromisso do SINJUS vai além de defender os direitos e garantir o bem-estar dos filiados, passa também pela confiança. Nesse primeiro ano de mandato, o resultado financeiro da nova gestão foi o maior superávit da história do Sindicato. Com o quadro de funcionários em homeoffice e a suspensão dos atendimentos presenciais na sede, a entidade teve uma grande economia, podendo direcionar os recursos para ações de luta. “Estamos passando por essa crise econômica sem diminuir nossa arrecadação, o que indica que os servidores reconhecem os valiosos benefícios de permanecerem filiados. Além disso, mantivemos toda nossa equipe, que recebeu a recomposição salarial anual e os pagamentos em dia”, comemora o diretor de Finanças, Felipe Rodrigues.

A nova diretoria também assumiu os trabalhos com foco no aumento da participação feminina. Uma das primeiras ações foi a criação do Núcleo das Mulheres do SINJUS. Desde então, foram implementadas as sessões de terapia em grupo e o Projeto Círculo do Livro. Também são realizados minicursos e lives com temas demandados pelas próprias participantes, destacando-se, ainda, os convênios exclusivos para quem faz parte do grupo. “O Núcleo surgiu para ajudar as filiadas a entenderem mais suas particularidades, necessidades e direitos como mulheres, seja no ambiente de trabalho, em casa ou na sociedade. Tem sido um espaço de troca, de escuta e de empoderamento”, afirma a diretora administrativa e coordenadora do Núcleo das Mulheres, Cristiane Sampaio.

Outros dois grupos que continuam recebendo atenção durante o período de pandemia são o Núcleo das Pessoas com Deficiência (NPD) e o Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NAP). As atividades desenvolvidas anteriormente, como aulas de Yoga e música, memória ativa, pintura e informática foram adaptadas para a internet.

O SINJUS criou um grupo de trabalho para discutir e analisar as necessidades do NPD no atendimento interno aos filiados e também para avançar nas demandas que precisam ser cobradas do TJ. Como exemplos, temos o requerimento de prioridade dos servidores com deficiência no teletrabalho, como determina o Conselho Nacional de Justiça, e o requerimento de acessibilidade no âmbito da informação e comunicação, por parte do Tribunal em suas redes sociais. Vale destacar que todas as lives e vídeos do SINJUS contam com intérprete da Língua Brasileira de Sinais e legendas.

Em relação aos aposentados, a reunião mensal do NAP foi mantida por meio virtual e o Sindicato passou a oferecer atendimento psicológico gratuito para os interessados. “Tivemos o cuidado de estreitar os laços com os filiados neste momento em que muitos precisaram ficar isolados de suas famílias para proteger a saúde. Além das reuniões, conversamos por meio dos grupos de WhatsApp”, explica o diretor de Aposentados e Pensionistas, Alex Aguiar.

Além dos novos membros que passaram a integrar a Diretoria, a nova gestão também trouxe renovação com os diretores suplentes. As servidoras Conceição Camurça, Janaína Barbosa, Isabela França e Renata Maciel e o servidor Daniel Rocha têm sido fundamentais na busca de soluções e estratégias para lidar com essa fase desafiadora.

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