DIREITOS PAI PODERÁ SACAR FGTS PARA PAGAR TRATAMENTO DE FILHO AUTISTA segunda-feira, 27/09/21 17:40 Foto: PBH/Divulgação O juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível de SP, determinou que que a Caixa libere os valores do FGTS de pai que necessita pagar tratamento de filho autista. O magistrado salientou que é pacífico ... leia mais
PARTICIPE AO VIVO LIVE #31 ABORDA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO TJMG terça-feira, 21/09/21 18:43 Nesta quinta-feira, dia 23 de setembro, às 19h, a Live SINJUS #31 segue dando enfoque à luta pela inclusão e igualdade. Dessa forma, o assunto em destaque será os direitos das Pessoas com Deficiência (PCDs) no âmbito do Tribunal ... leia mais
DIA DE LUTA SINJUS CONVOCA PESSOAS COM E SEM DEFICIÊNCIA PARA EVENTO DIA 21/9 sexta-feira, 17/09/21 18:06 De quem é a responsabilidade pela inclusão? Será das próprias Pessoas Com Deficiência (PCD)? Do Estado? E a pessoa sem deficiência, que papel tem nisso? No próximo dia 21 de setembro, será comemorado o Dia Nacional de Luta da ... leia mais
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL CAMPANHA DO SINJUS DESTACA A LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA segunda-feira, 13/09/21 20:29 Nesta semana, o Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS-MG promove uma série de ações que buscam valorizar a luta por inclusão em nossa sociedade. Vários conteúdos informativos e de sensibilização serão publicados em nossas mídias até terça-feira, ... leia mais
ARTIGO AS PARALIMPÍADAS DIZEM NÃO AO CAPACITISMO. E VOCÊ? sexta-feira, 10/09/21 16:39 Imagem: Freepik O Brasil ingressou pela primeira vez nos Jogos Paralímpicos em 1972, mas passou a ter uma participação mais significativa a partir de 2008, devido aos investimentos do governo federal. Nas últimas três edições, o país ficou entre ... leia mais
NPD LUTA POR ACESSIBILIDADE NO TJ TRAZ NOVOS AVANÇOS sexta-feira, 20/08/21 17:53 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não vai mais utilizar o Auditório do Anexo I da Unidade Goiás para os eventos do Órgão enquanto não for concluída a reforma que vai deixar o espaço acessível. A decisão ... leia mais
CÂMARA DOS DEPUTADOS AUDIÊNCIA DEBATEU POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PCDS segunda-feira, 19/07/21 17:05 Em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na sexta-feira, 16 de julho, representantes da sociedade civil e parlamentares reivindicaram uma maior participação das pessoas com deficiência na tomada de decisões sobre políticas públicas. ... leia mais
PROJETO DE LEI PROPOSTA INCLUI PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO sexta-feira, 02/07/21 15:52 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere a pessoas com mobilidade reduzida atendimento prioritário em órgãos públicos, bancos e estabelecimentos em geral. O texto aprovado altera a Lei 10.048/00, que já assegura prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir de ... leia mais
MUDANÇAS BPC: CÂMARA APROVA NOVOS CRITÉRIOS PARA IDOSOS E PCD quinta-feira, 27/05/21 11:03 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26 de maio, a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo, segundo ... leia mais
REFLEXÃO CNJ VAI DEBATER INCLUSÃO DA PCD NO JUDICIÁRIO terça-feira, 18/05/21 12:24 O CNJ realizará, no dia 19 de maio de 2021, das 14h30 às 18h30, palestra intitulada “Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”. O evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex e visa atender à Resolução CNJ ... leia mais