SINJUS ouve servidores e já prepara ato no TJMG em favor do teletrabalho

FOTO: ERIC BEZERRA/TJMG

Na tarde desta segunda-feira, dia 30 de janeiro, o SINJUS-MG realizou uma reunião com as servidoras e os servidores impactados pelas novas normas do teletrabalho para discutir a realidade nos diversos setores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e traçar os próximos passos de luta. Durante o encontro, foi deliberada a realização de um ato no próximo dia 8 de fevereiro, no edifício-sede. O horário e mais detalhes dessa mobilização serão divulgados em breve.

A reunião virtual contou com grande presença de servidores, com pico de cerca de 130 pessoas simultaneamente. Logo no início do encontro, o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, informou os participantes acerca das articulações que o Sindicato tem feito em Minas Gerais e também em Brasília para defender diretrizes mais adequadas para o teletrabalho no Judiciário mineiro e nacional.

Entre as frentes de atuação, o dirigente destacou uma reunião já realizada com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) na qual foi solicitada interlocução junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e movimentações da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud). O objetivo é reverter os prejuízos da Resolução n. 481/2022, do CNJ, principalmente quanto ao dispositivo que limitou o percentual de servidores em teletrabalho a 30% em todos os tribunais do País.

Alexandre Pires destacou ainda que estará em Brasília nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, juntamente com o diretor de Finanças do SINJUS, Felipe Rodrigues, e outros dirigentes da Fenajud, para se reunir com o conselheiro do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello, relator do processo que resultou em restrições ao teletrabalho.

Ato no TJMG vai protestar contra portaria ainda mais restritiva da 1ª Vice-Presidência

Durante a sua exposição na reunião virtual, o diretor de Finanças do SINJUS, Felipe Rodrigues, explicou que, na última semana, foram publicadas duas portarias no âmbito do TJMG. A Portaria Conjunta n. 1.433/PR/2023, da Presidência do Tribunal, seguiu as determinações do CNJ. Contudo, a Portaria Conjunta n. 17/2023, publicada pela 1ª Vice-Presidência, trouxe regras ainda mais restritivas para os servidores lotados sob a Superintendência Judiciária (Sejud).

Ao longo do encontro, diversos servidores e servidoras manifestaram a sua indignação com a medida e, diante da falta de diálogo com o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, decidiram realizar, no próximo dia 8, um ato na sede do TJMG pedindo a suspensão da Portaria n. 17/2023. O objetivo é sensibilizar a Administração do Tribunal acerca dos retrocessos da medida, destacando que ela atenta contra a previsibilidade dos planos de teletrabalho firmados entre o Tribunal e os seus servidores.

Assim, o SINJUS convoca todos os servidores a comparecerem ao ato cujo horário será informado em breve em nossas mídias. Até mesmo os que não estão sendo impactados neste momento devem participar, pois, o resultado dessa luta pode vir a beneficiá-los futuramente.

Assessoria do SINJUS

Alexandre Pires e Felipe Rodrigues reforçaram ainda que o Departamento Jurídico do SINJUS está à disposição para orientar os servidores que já estão sendo impactados pela Portaria n. 17/2023 acerca da viabilidade de requerimento individualizado para continuarem em teletrabalho. Os atendimentos podem ser agendados pelo WhatsApp (31) 98738-8640.

Acompanhe as nossas mídias e fique por dentro das próximas convocatórias.

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