VOLTA AO SENADO CÂMARA APROVA CONGELAMENTO DE SALÁRIOS E DIREITOS terça-feira, 05/05/20 21:38 Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira, 5/5, o PLP 39/2020 que propõe ajuda emergencial aos estados e municípios para combate à pandemia do coronavírus (COVID-19). Como contrapartida, os entes terão, entre outras obrigações, que congelar salários e direitos dos ... leia mais
LUTA! CONGELAMENTO DE SALÁRIO, NÃO! PRESSIONE OS DEPUTADOS segunda-feira, 04/05/20 11:10 Em mais um ataque ao funcionalismo público e a pretexto de socorrer os Estados e Municípios, o Senado impôs o congelamento dos salários a milhões de servidores públicos. É que o Projeto de Lei Complementar 39/2020, aprovado neste sábado, ... leia mais
CORONAVÍRUS TJ PRORROGA PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO ATÉ 15/5 segunda-feira, 27/04/20 15:54 O TJMG divulgou nova portaria prorrogando até o dia 15/5 o regime de plantão extraordinário no âmbito do Judiciário mineiro e as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A Portaria também traz alterações, como a dispensa de servidoras lactantes do plantão presencial e as novas ... leia mais
COVID-19 SINJUS PEDE E TJ DISPENSA LACTANTES DO PLANTÃO segunda-feira, 27/04/20 12:41 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou portaria em edição extra do DJe desse domingo, 26/4, dispensando as servidoras lactantes do sistema de rodízio do atendimento presencial durante o Plantão Extraordinário. A medida já havia sido solicitada pelo SINJUS-MG, no início do ... leia mais
#QUARENTENACOMSINJUS ROGÉRIO CORREIA É O CONVIDADO DA LIVE DAS QUINTAS #3 quarta-feira, 22/04/20 19:48 O projeto “Live das Quintas” traz, no próximo episódio, um nome de peso: o deputado federal Rogério Correia (PT) será o convidado para discutir com os especialistas do SINJUS-MG a redução de salário dos servidores. Nesta transmissão, vamos debater ... leia mais
AVANÇO EJEF TRABALHA POR ACESSIBILIDADE EM EVENTOS DO ANEXO I quarta-feira, 22/04/20 14:27 Já faz um ano que o SINJUS, por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência do Sindicato (NPD), vem cobrando do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma solução para garantir a acessibilidade dos servidores cadeirantes ou com ... leia mais
ARTIGO Redução remuneratória de servidor é inconstitucional terça-feira, 14/04/20 14:15 Por Rudi Cassel* Vários meios de comunicação noticiaram que “lideranças” do Congresso pretendem reduzir em até 20% os salários de servidores, enquanto durar a crise do novo coronavírus. É vergonhosa a suposta discussão legislativa. Impressiona o uso do momento ... leia mais
GESTÃO 2020-2022 ELEIÇÕES DO TJ ACONTECEM NESTA 5ªF., 16/4 terça-feira, 14/04/20 14:14 As eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a gestão 2020-2022 serão realizadas nesta quinta-feira, 16/4, às 14h, em sessão especial do Tribunal Pleno. Serão eleitos, além do presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor-geral de ... leia mais
PLANO MANSUETO CÂMARA APROVA AJUDA A ESTADOS E MUNICÍPIOS terça-feira, 14/04/20 14:08 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 13/4, ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão ... leia mais