Estado e sociedade: desencontro no tempo

terça-feira, 22/10/13 16:00
Os tempos do julgamento do mensalão e das manifestações de rua, não sem razão, provocaram em nós dois sentimentos simbólicos de grande importância.
O primeiro o de que, enfim, a justiça deixava os históricos três "pês" ( pretos, pobres e prostitutas) e chegava, enfim, aos poderosos.
O segundo, o mais puro sentimento de cidadania, em um estado democrático de direito: o sentimento de que somos nós que fazemos a história, que não somos meros objetos de manobra de governantes populistas e falaciosos.
Mas, durou pouco. Onde foram parar as manifestações de rua? Onde foram parar as ricas reivindicações dos direitos do povo?
Onde foi parar a participação popular na decisão do STF?
Todos se lembram, no calor dos debates entre Marco Aurélio e Barroso. O primeiro, dando peso específico aos clamores da sociedade, como servidor público, pago por ela; o segundo, disposto a não julgar segundo a força da sociedade, mas exclusivamente segundo o direito, o chamado "voto técnico".
O próprio Celso de Mello, em seu voto de desempate, dizia: "O STF está aqui e agora prestando reverência a um dado fundamental: o compromisso de respeitar direitos, garantias e liberdades fundamentais". E a extensão disso para os pobres?
Daí, a frustração da sociedade. Será preciso esperar ainda mais até que nossas conquistas aperfeiçoem nossas instituições.
Ficou claro, nas manifestações de rua, que o tempo da sociedade urge com a urgência da vida, cuja interconexão se dá em tempo real.
Diferentemente do tempo do Estado, onde não há pressa, em que pese a pressa dos males do povo.
O Estado demora, sempre demora.
No Executivo, pela burocracia e pela má gestão.
No Legislativo, pelo desinteresse com aqueles que os elegeram e pelo sempre necessário tempo do troca-troca, dos interesses fisiologistas, onde rolam vantagens e propinas.
No Judiciário, enfim, pela chamada "tecnicalidade" e pela chicana dos recursos e embargos, obviamente, para os poucos que podem contratar e pagar os melhores advogados do país.
Nas palavras de Eugênio Bucci, no Estadão: "as manifestações de rua que eclodiram de dois ou três anos para cá, do mundo árabe para a Europa, Brasil. Chile e Estados Unidos, têm tudo a ver com essas temporalidades desencontradas… O momento pede uma reestruturação dos canais de comunicação entre a sociedade e o Estado, cuja letargia e opacidade o deixam cego, surdo e mudo, deixando de ser público".
Essa interação que falta é que daria sentido a uma sociedade genuinamente democrática.
Pensemos nisso em 2014.
Passou a hora de brincarmos de votar ou de levarmos em conta, na hora do voto, apenas questões pessoais ou locais, relativamente menos importantes.
Urge alargarmos nossas percepções, para colá-las aos clamores do povo nas ruas.
Até breve.

José Moreira Magalhães

É economista, com especialização em Planejamento Governamental; consultor em orçamento e finanças; e fiscal de tributos estaduais. Foi diretor de arrecadação, diretor do Tesouro Estadual e Diretor Financeiro do TJMG. Autor do livro "Desvendando as Finanças Públicas".

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