QUEM VAI PAGAR SUA APOSENTADORIA? quinta-feira, 16/07/15 10:30 Artigo escrito por *JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES Já manifestamos aqui a preocupação que acompanha não só os trabalhadores privados, ativos, inativos e pensionistas, como ... leia mais
SALDO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DÁ SOBREVIDA AO CAIXA DO EXECUTIVO quinta-feira, 02/07/15 18:00 *JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES Em 25 último, o governador do Estado encaminhou, em mensagem conjunta com o presidente do Tribunal de Justiça, o PL 2.173/2015 à Assembleia Legislativa. O PL, a ser apreciado em regime de urgência, autoriza a transferência ao caixa único do Tesouro, embora em conta específica, ... leia mais
Anomalias no trato da Data-Base quarta-feira, 17/06/15 11:00 *José Moreira Em qualquer economia, à exceção das escassas socialistas, os preços regulam as transações com bens, serviços e fatores de produção em seus respectivos mercados. No mercado de trabalho, o preço é o SALÁRIO. Em economias sob processo inflacionário, a inflação corrói os salários, destruindo o poder de compra dos ... leia mais
Desempenho fiscal do TJMG: 1º Quadrimestre de 2015 terça-feira, 02/06/15 10:00 *por José Moreira Magalhães Obedecendo ao que dispõe o art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça divulgaram os respectivos RGF’s-Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º quadrimestre de 2015. No caso do Tribunal de Justiça, o índice de pessoal para ... leia mais
Data-Base no Judiciário: a luta anual sexta-feira, 29/05/15 18:05 *por José Moreira Magalhães Em que pese a clareza dos normativos sobre o assunto, entre eles a Carta Magna (art. 37, inciso X), mais a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Estadual 18.909/2013, todo ano, exatamente no mês de maio, aponta na pauta de discussões entre entidades ... leia mais
A TERCEIRIZAÇÃO E O PRECARIADO quarta-feira, 13/05/15 19:00 *por José Moreira Magalhães Avança no Congresso Nacional a regulamentação da terceirização no Brasil. Em sessão de 23/4 último, por 230 votos a favor e 203 contra, foi aprovado o “emendão” ao projeto sob o comando da oposição ao Governo e o PL 4.330/04 foi encaminhado ao Senado Federal. ... leia mais
Você e sua aposentadoria ou pensão terça-feira, 12/05/15 16:00 *Por José Moreira Magalhães Notícia-bomba na imprensa: 43 fundos de pensão, a maioria de estatais, tiveram déficit de 31 bilhões de reais em 2014 – 43% acima do déficit de 2013. E mais: aqueles fundos que não foram deficitários em 2014 também não cumpriram as metas gerenciais de ... leia mais
O Lado perverso do Resultado Primário segunda-feira, 04/05/15 17:00 *por José Moreira Magalhães Como largamente anunciado, na era Joaquim Levy, o núcleo do ajuste fiscal em curso na economia brasileira apoia-se na entrega, em 2015, de “superávit primário” de 1,2% do PIB. São nada menos que 66 bilhões de reais, em um cenário de baixa arrecadação (pela ... leia mais
Data-Base dos servidores ronda os 8,5% segunda-feira, 27/04/15 18:00 Data-Base dos servidores ronda os 8,5% *por José Moreira Magalhães O IBGE divulgou o IPCA-15, referente a abril, prévia do IPCA do mesmo mês. A diferença de cálculo do índice em relação ao IPCA é que o período compreende 15 dias do mês anterior, seguindo a ... leia mais
A regulamentação da terceirização sexta-feira, 10/04/15 16:00 *por José Moreira Magalhães A terceirização de mão de obra no país é uma prática já mais do que comum tanto no Brasil como no mundo todo, mas até essa semana ainda não regulamentada, embora tramitando há 17 anos no Congresso Nacional e com uma sobrecarga de processos ... leia mais
