AGOSTO LILÁS

DE ONDE VEM E COMO ACABAR COM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?

segunda-feira, 02/08/21 21:08

Por Cristiane Sampaio, coordenadora do Núcleo das Mulheres e diretora administrativa do SINJUS-MG

Chegou agosto! E, com ele, uma importante campanha de combate à violência contra a mulher: o Agosto Lilás. O tema é trabalhado pelo SINJUS-MG durante todo o ano, especialmente no Núcleo das Mulheres (se você ainda não conhece, não perca essa oportunidade, clique aqui), mas neste mês, ele será destaque em nossas campanhas e você poderá acompanhar em nosso site e nossas redes sociais. Para abrir o mês, trago a vocês algumas informações relevantes.

Segundo pesquisa desenvolvida pela Federação dos Trabalhadores dos Judiciários nos Estados (Fenajud), a denúncia de casos de violência doméstica aumentou devido às campanhas de conscientização e a facilidade de acesso a informações sobre o tema nas redes sociais. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto via Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto via Disque 100 (direitos humanos). E os números podem ser ainda maiores. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no último mês, apontam que o Disque 190 recebeu 694.131 ligações sobre violência doméstica, total 16,3% maior do que no ano anterior. Ou seja, a cada minuto de 2020, alguém ligava para um centro de denúncias para relatar um caso de violência doméstica contra mulheres. A nossa Federação também vai abordar o assunto em suas redes sociais.

A maior parte das vezes que se fala em violência doméstica, é comum pensar naquela violência física provocada pelo excesso de álcool ou drogas, mas a violência doméstica tem tipos tão variáveis quanto suas origens. Desde as primeiras sociedades, diferentes tipos de segregação e hierarquia social foram adotados, a raça por exemplo é muito importante para os norte-americanos modernos e relativamente insignificante para os muçulmanos medievais, que têm como ponto relevante a religião. Mas há uma hierarquia específica que segregou todo e qualquer povo que se busque na história: a hierarquia de gênero. Todos os povos se dividiram entre homens e mulheres. E, em quase todos os lugares, os homens foram privilegiados, pelo menos desde a Revolução Agrícola há cerca de 12 mil anos, segundo o doutor em História, Yuval Noah Harari.

Em 1200 a.C., quando uma mulher engravidava na sociedade chinesa, era comum se perguntar se a gestação seria afortunada, em uma cruel referência ao sexo do bebê. Se nascesse homem, a resposta era “sim”. Se fosse menina, era “não”. Mais de 3 mil anos depois, quando a China decretou a política do “filho único”, muitas famílias continuavam considerando o nascimento de uma menina uma desgraça e, nesse contexto, os pais muitas vezes abandonavam ou matavam meninas recém-nascidas.

Esse resgate histórico é fundamental para entendermos o significado da expressão machismo estrutural. Em muitas sociedades, as mulheres eram mera propriedade dos homens. O estupro, em muitos sistemas jurídicos, era tratado como violação de propriedade – em outras palavras, a vítima não era a mulher estuprada, mas o homem a quem ela pertencia. Nesse caso, a sentença era a transferência de propriedade: o estuprador era obrigado a pagar o valor de uma noiva ao pai ou ao irmão da mulher e, a partir de então, ela se tornava propriedade do estuprador. Da mesma forma, estuprar uma mulher que não pertencia a homem algum não era crime. Vocês podem estar pensando que esses exemplos fazem parte da história antiga, pois saibam que, até 2006, ainda havia 53 países em que um marido não podia ser processado por estuprar a esposa.

E o que é crucial nessa reflexão é que toda crença coletiva vem das primeiras ordens sociais imaginadas, ou seja, os chamados mitos. Desde que o homo sapiens desenvolveu sua capacidade cognitiva por meio de uma linguagem ficcional, há cerca de 70 mil anos, tudo o que é estabelecido socialmente não passar de uma ordem imaginada, de uma crença subjetiva que só pode ser construída por organizações complexas, como um partido político, um movimento ideológico ou um culto religioso. Isso porque, para convencer um punhado de estranhos a cooperarem uns com os outros (fundamento básico para a formação de uma sociedade), é preciso que eles acreditem em mitos partilhados. Assim, como diria Harari, “se o anseio for por modificar uma ordem imaginada vigente, precisaremos antes construir uma ordem imaginada alternativa”.

 

Cristiane Sampaio

É engenheira industrial eletricista com especialização em Gestão de Projetos e em Engenharia Elétrica. Desde 2013, é servidora efetiva do TJMG. Atua na diretoria do SINJUS-MG desde 2017 e atualmente é diretora administrativa e coordenadora do Núcleo das Mulheres do SINJUS.

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