SETOR PÚBLICO

ELAS SÃO MAIORIA, MAS TÊM MENOR MÉDIA SALARIAL

segunda-feira, 08/03/21 14:04

Vou começar informando que o título deste artigo pode parecer óbvio e não dizer nenhuma novidade, mas às vezes o óbvio precisa ser enfatizado para não banalizarmos um problema histórico de desigualdade de gênero com profundas consequências sociais. Portanto, em caixa alta, reafirmemos que AS MULHERES GANHAM MENOS QUE OS HOMENS E QUE PRECISAMOS LUTAR SEMPRE PELA IGUALDADE EM TODAS SUAS DIMENSÕES.

A luta pela igualdade de gênero, que culminou com a ideia do Dia Internacional da Mulher celebrado anualmente no dia 8 de março, surgiu depois que “o Partido Socialista da América organizou o dia da mulher, em 20 de fevereiro de 1909, em Nova York — uma jornada de manifestação pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino” (Wikipédia).
Passados mais de cem anos da instituição desse dia tão relevante com histórias de lutas, superar as desigualdades continua sendo um desafio, uma vez que permanecem no dia a dia e se manifestam de várias formas a violência, a discriminação, assédios, a desigualdade salarial, e por aí vai.

Segundo dados do IBGE no estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, de 2019, “a taxa de participação, que tem como objetivo medir a parcela da população em idade de trabalhar que está na força de trabalho, ou seja, trabalhando ou procurando trabalho e disponível para trabalhar, aponta a maior dificuldade de inserção das mulheres no mercado de trabalho. A taxa de participação das mulheres com 15 anos ou mais de idade foi de 54,5%, enquanto entre os homens esta medida chegou a 73,7%, uma diferença de 19,2 pontos percentuais”. O mesmo estudo aponta ainda que, no mesmo ano, “as mulheres receberam 77,7% ou pouco mais de ¾ do rendimento dos homens”. Importante destacar que o período analisado é anterior à pandemia de Covid-19.
No setor público, pesquisa do IPEA intitulada Atlas do Estado Brasileiro demonstrou que, “em 1986, o percentual de vínculos no setor público era o mesmo entre os sexos, mas a participação feminina foi gradualmente se expandindo e alcançou 59,3%, em 2017”. Ou seja, as mulheres são maioria no setor público.

Contudo, da mesma forma que no setor privado, a diferença salarial continua a ocorrer. O estudo destaca que, “em 1986, a média salarial das mulheres no setor público brasileiro era 17,1% inferior ao dos homens. Em 2017, a diferença entre os salários médios aumentou, e as mulheres recebiam 24,2% a menos que os homens”.

O Atlas conclui que, apesar de serem maioria no setor público, as mulheres têm média salarial menor do que os homens, em todos os poderes. No Judiciário, está a menor diferença entre as médias salariais: “em 1986, a remuneração média das mulheres era 14,2% inferior à dos homens. Em 2017, esta diferença diminuiu para 6,2%”.

Existem muitas outras desigualdades de gênero a serem enfrentadas no mundo e no Brasil e, neste 8 de março, é fundamental mostrá-las para que sejam efetivadas políticas públicas sérias e não tenhamos mais que escutar, inclusive, do então deputado federal Jair Bolsonaro que “não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário. Mas tem muita mulher que é competente”, o que demonstra que a luta das mulheres está longe de terminar.

FONTES:
https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101784
https://www.ipea.gov.br/atlasestado/
https://www.redetv.uol.com.br/superpop/videos/ultimos-programas/bolsonaro-diz-que-nao-pagaria-a-mulheres-o-mesmo-salario-dos-homens

 

Wagner Ferreira

É bacharel em direito com especialização em Poder Judiciário. Servidor efetivo do TJMG desde 2002, ocupando o cargo de oficial judiciário. Atua na diretoria do SINJUS-MG desde 2011, sendo coordenador-geral do Sindicato entre 2013 e 2020. Atualmente é diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS e coordenador de Assuntos Jurídicos da Fenajud.

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