O SAPO E O ESCORPIÃO? E o Reajuste Escalonado.

sexta-feira, 22/02/13 16:10

*Por Wagner Ferreira

Certa vez, após uma enchente, um escorpião, querendo passar ao outro lado do rio, aproximou-se de um sapo que estava à beira e fez-lhe um pedido: "Sapinho, você poderia me carregar até a outra margem deste rio tão largo?" O sapo respondeu: "Só se eu fosse tolo! Você vai me picar, eu vou ficar paralisado e morrer." Mas o escorpião retrucou, dizendo: "Isso é ridículo! Eu não pagaria o bem com o mal." E o sapo sempre se negando a levá-lo. E tanto insistiu o escorpião que o sapo, de boa-fé, confiando na lógica do aracnídeo peçonhento, concordou. Levou o escorpião nas costas, enquanto nadava para atravessar o rio. No meio do rio, o escorpião cravou seu ferrão no sapo. Atingido pelo veneno, já chegando à margem do rio, moribundo, o sapo voltou-se para o escorpião e perguntou: "Por que você fez isso comigo, escorpião ? Qual o porquê dessa sua maldade ? Diga-me. Por quê ?" E o escorpião respondeu: "Não sei… Sabe, não sei mesmo !!! Talvez porque eu seja um escorpião e essa é a minha natureza…"

Esta estória parece retratar a negociação entre a administração do Tribunal de Justiça e os sindicatos que representam os servidores. Em um momento de luta unificada das três entidades e quando já havia assembleia com indicativo de greve geral, o presidente do TJMG, des. Joaquim Herculano Rodrigues, informou que a proposta de reajuste escalonado e a revisão anual estavam garantidas no orçamento 2013. Esse anúncio, naturalmente, fez com que a categoria deliberasse pelo encerramento dos protestos.

No final do ano de 2012 e no início deste ano, a administração do Tribunal expõe dificuldades para a implementação do Escalonado, alegando erro na previsão da folha de pagamento. Mesmo diante de todos os estudos técnicos apresentados pelos sindicatos, mostrando que o TJ teria como iniciar o pagamento do Escalonado ainda em 2013 e no mês de maio, a administração do tribunal “empurrou” o reajuste mais uma vez, e continua sem responder tecnicamente os ofícios dos sindicatos.

Situações com esta dificultam as negociações com a administração do tribunal. Errar previsão de folha de pagamento é algo inédito, pelo menos para mim, na administração pública brasileira. Todos os adicionais ou progressões na carreira são altamente previsíveis. É o crescimento natural (vegetativo).

Agora, apresentam uma “forma de compensar”. Os técnicos do tribunal informaram que vão enviar o anteprojeto de revisão anual (data-base) com índice de 5%, igualando ao reajuste dos magistrados, e também equiparar o valor do auxilio-alimentação a partir de julho (de R$ 440,00 para R$ 710,00), com a “possibilidade de retroagir a janeiro”!
Sobre a revisão anual, os sindicatos já informaram que querem o valor exato da correção inflacionária apurada no final do mês de abril, sendo esta a natureza da data-base. Sobre o auxílio-alimentação, trata-se de simples fala dos técnicos do tribunal, que perderam toda credibilidade. Ainda mais retroagindo a janeiro. Realmente uma fábula.
Desta vez não vai colar. Os sindicatos solicitaram então registro da reunião em ata e que o des. Joaquim Herculano Rodrigues encaminhe ofício com todas essas posições do Tribunal. Tudo será levado para decisão de assembleia-geral da categoria. Do contrário, são meras palavras do tribunal, que, repita-se, perdeu toda credibilidade.

O fato é que os servidores continuam a amargar um dos piores pisos salariais do Brasil, e ninguém vai aceitar ficar com cara de sapo nessa história.
 

Wagner Ferreira

É bacharel em direito com especialização em Poder Judiciário. Servidor efetivo do TJMG desde 2002, ocupando o cargo de oficial judiciário. Atua na diretoria do SINJUS-MG desde 2011, sendo coordenador-geral do Sindicato entre 2013 e 2020. Atualmente é diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS.

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