ARTIGO

ARRECADAÇÃO DE MINAS GERAIS EM FEVEREIRO DE 2021

quinta-feira, 25/03/21 13:38

No último mês de fevereiro, a arrecadação do Estado (deduzidas as previsões constitucionais) foi de R$ 9.332.075.775,43, valor que é 19,6% superior ao arrecadado em fevereiro de 2020. Retirado o efeito da inflação (medida pelo IPCA) esse crescimento foi de 13,7% em termos reais.

Dentre os componentes da receita, as receitas próprias do Estado (decorrentes da arrecadação de impostos e taxas) tiveram crescimento nominal de 17,7%, com destaque para a expansão da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é o principal tributo estadual e teve aumento nominal de 17,7% na comparação de fevereiro de 2021 com o mesmo mês de 2020. Esse comportamento da arrecadação de ICMS é um bom sinal dado pela economia do Estado nesse princípio de ano, já que a arrecadação desse tributo está diretamente relacionada ao comportamento da economia.

Além da expansão da arrecadação do ICMS, nota-se também crescimento do valor arrecadado a título de IPVA. Em fevereiro de 2021, o montante arrecadado foi de R$ 1.012.214.235,46, contra R$ 884.824.175,36 e fevereiro de 2020, aumento nominal de 14,4%.

Além das receitas próprias, outro componente importante das receitas do Estado são as transferências vindas do governo federal. Essas receitas tiveram, no total, expansão de 13% na comparação de fevereiro de 2021 com fevereiro de 2020. Dessas receitas, destacam-se as transferências a título de FPE (Fundo de Participação dos Estados), que tiveram ampliação de 11% no mesmo período de comparação. Assim como o crescimento da arrecadação de ICMS, a expansão das transferências a título de FPE demonstra que a economia do país como um todo teve uma melhora no período de comparação considerado, já que essas transferências dependem da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que, por sua vez, depende da atividade econômica.

Concluímos afirmando que a arrecadação do Estado no mês de fevereiro superou positivamente as expectativas, registrando grande crescimento em termos reais. A continuidade dessa tendência de expansão ao longo do ano dependerá, em grande medida, da forma como evoluirá a pandemia de Covid-19 nos próximos meses. Quanto mais forem respeitadas as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades internacionais e quanto mais rapidamente a população for vacinada, mais velozmente e com maior consistência e economia e a arrecadação de impostos vão se recuperar e se manter em patamares que permitam a adequada atuação governamental.

Thiago Rodarte

É economista com graduação e mestrado pela UFMG, onde foi professor substituto. Ex-diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Minas Gerais. Atua no DIEESE, assessorando, atualmente, os sindicatos dos servidores da Justiça Estadual de Minas Gerais.

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